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Decreto do Presidente da República n.º 89/2010

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Statutory Text (1 Articles)

Decreto do Presidente da República 89/2010 2010-09-01

Decreto do Presidente da República n.º 89/2010

de 1 de Setembro

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte

É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Aristides Alegre Vieira Gonçalves, como Embaixador de Portugal em Amã.

Assinado em 26 de Julho de 2010.

Publique-se.

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.

Referendado em 26 de Agosto de 2010.

O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Marques Amado.

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