Declaração n.º 12/2010

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Declaração 12/2010 2010-08-16

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Declaração n.º 12/2010

Substituição de um membro da Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial

Para os efeitos previstos no n.º 2 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 167/2007, de 3 de Maio, declara-se que o Deputado Emídio Guerreiro substitui a Dr.ª Helena Maria Andrade Cardoso Machado de Oliveira como membro da Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial.

Assembleia da República, 5 de Agosto de 2010. - Pela Secretária-Geral, a Adjunta, Maria do Rosário Boléo.

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