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Declaração de Rectificação n.º 171/92

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Statutory Text (1 Articles)

Declaração de Rectificação 171/92 1992-10-31

Declaração de rectificação n.º 171/92

Segundo comunicação do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o Aviso n.º 137/92, publicado no Diário da República, n.º 205, de 5 de Setembro de 1992, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam

No texto em francês

No annexe 1, onde se lê «IR = Engin isotherm renforcé - caractérisé par:» deve ler-se «IR = Engin isotherme renforcé - caractérisé par:».

No appendice 1, alínea b), onde se lê «b) Périodiquement au mois touts les six ans;» deve ler-se «b) Périodiquement au moins tous les six ans;».

No annexe 2, n.º 3, onde se lê «3 - [...] Convention international sur l'harmonisation» deve ler-se «3 - [...] Convertion internationale sur l'harmonisation».

No texto em português

No modelo n.º 2-B, onde se lê

Substituir a fórmula indicada na alínea b) por

(Teta)(índice i) = (somatório)S(índice in) . (Teta)(índice in)/(somatório)S(elevado in) = ... ºC (mais ou menos) ...K

deve ler-se

Substituir a fórmula indicada na alínea b) por

(Teta)(índice i) = (somatório)Sin . (Teta)in)/(somatório)Sin = ... ºC (mais ou menos) ...K

No modelo n.º 5, onde se lê

[...], acrescentar

Descrição ...

Marca..., tipo ..., potência...,

kW, ..., a ... rot/m.

deve ler-se

[...], acrescentar

Descrição ...

Marca..., tipo..., potência... kW, ...,

a ... rot/min.

e onde se lê

Nesta mesma rubrica, [...] ventiladores

marca..., tipo..., número..., potência...

kW..., a ... rot./m.

deve ler-se

Nesta mesma rubrica, [...] ventiladores

marca..., tipo..., número..., potência...

kW ..., a ... rot./min.

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 30 de Outubro de 1992. - O Secretário-Geral, França Martins.

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