Declaração de Rectificação n.º 9-G/2001

Declaração de Rectificação n.º 9-G/2001

Para os devidos efeitos se declara que o Decreto-Lei n.º 90/2001, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 70, de 23 de Março de 2001, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam

No capítulo II, referente a órgãos e serviços, onde se lê «Secção III» deve ler-se «Secção II».

No quadro de pessoal dirigente, onde se lê «[...] Chefe de divisão - 4» deve ler-se «[...] Chefe de divisão - 8».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 30 de Março de 2001. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.