Decreto do Presidente da República n.º 225-B/99

Decreto do Presidente da República n.º 225-B/99

de 29 de Novembro

O Presidente da República decreta, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 29.º da Lei n.º 29/82, de 11 de Dezembro, na redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 18/95, de 13 de Julho, o seguinte

É exonerado, sob proposta do Governo, formulada após iniciativa do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas e aprovada pelo Conselho Superior de Defesa Nacional, o vice-almirante Alexandre Daniel Cunha Reis Rodrigues do cargo de comandante-chefe do Sul Atlântico (SOUTHLANT) da OTAN.

Assinado em 29 de Novembro de 1999.

Publique-se.

O Presidente da República, JORGE SAMPAIO.