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Declaração
Statutory Text (1 Articles)
Declaração
Por não se encontrarem em conformidade com o estabelecido na Lei n.º 3/76, de 10 de Setembro (disposições relativas à publicação, identificação e formulário de diplomas), rectificam-se, nos sumários e nos textos correspondentes, os seguintes números do Diário da República, 1.ª série
No n.º 2, referente a 4 de Janeiro de 1977, onde se lê
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Administração Interna
Despacho
...
Ministério dos Assuntos Sociais
Despacho
...
deve ler-se
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Administração Interna
Despacho Normativo n.º 1/77
...
Ministério dos Assuntos Sociais
Despacho Normativo n.º 2/77
...
No n.º 3, referente a 5 de Janeiro de 1977, onde se lê
Conselho da Revolução
Resolução
...
Presidência de Conselho de Ministros
...
Resolução do Conselho de Ministros
...
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Decreto n.º 4/77
...
Decreto n.º 5/77
...
Ministério da Educação e Investigação Científica
Decreto-Lei n.º 6/77
...
Ministério dos Assuntos Sociais
Decreto-Lei n.º 7/77
...
Ministério da Habitação, Urbanismo e Construção
Decreto n.º 8/77
...
deve ler-se
Conselho da Revolução
Resolução n.º 1/77
...
Presidência do Conselho de Ministros
Resolução n.º 2/77
...
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Decreto n.º 1/77
...
Decreto n.º 2/77
...
Ministério da Educação e Investigação Científica
Decreto-Lei n.º 4/77
...
Ministério dos Assuntos Sociais
Decreto-Lei n.º 5/77
...
Ministério da Habitação, Urbanismo e Construção
Decreto Regulamentar n.º 1/77
...
No n.º 4, referente a 6 de Janeiro de 1977, onde se lê
Conselho da Revolução
Decreto-Lei n.º 9/77
...
Decreto-Lei n.º 10/77
...
Resoluções
...
Presidência do Conselho de Ministros
Resoluções do Conselho de Ministros
...
Ministério do Plano e Coordenação Económica
Decreto-Lei n.º 11/77
...
Ministério da Administração Interna
Decreto-Lei n.º 12/77
...
Ministérios da Administração Interna e das Finanças
Decreto-Lei n.º 13/77
...
Ministério da Agricultura e Pescas
Decreto-Lei n.º 14/77
...
Decreto-Lei n.º 15/77
...
Região Autónoma da Madeira
Assembleia Regional
Decreto Regional n.º 4/76
...
deve ler-se
Conselho da Revolução
Decreto-Lei n.º 6/77
...
Decreto-Lei n.º 7/77
...
Resolução n.º 3/77
...
Resolução n.º 4/77
...
Presidência do Conselho de Ministros
Resolução n.º 5/77
...
Resolução n.º 6/77
...
Ministério do Plano e Coordenação Económica
Decreto-Lei n.º 8/77
...
Ministério da Administração Interna
Decreto-Lei n.º 9/77
...
Ministérios da Administração Interna e das Finanças
Decreto-Lei n.º 10/77
...
Ministério da Agricultura e Pescas
Decreto-Lei n.º 11/77
...
Decreto-Lei n.º 12/77
...
Região Autónoma da Madeira
Assembleia Regional
Decreto Regional n.º 1/77/M
...
No n.º 5, referente a 7 de Janeiro de 1977, onde se lê
Ministério do Plano e Coordenação Económica
Despacho Normativo
...
Ministério das Finanças
Decreto-Lei n.º 16/77
...
Ministérios das Finanças, da Agricultura e Pescas e do Comércio e Turismo
...
Despachos
...
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Decreto n.º 17/77
...
Decreto n.º 18/77
...
Ministério dos Assuntos Sociais
Decreto-Lei n.º 19/77
...
Ministério dos Transportes e Comunicações
Decreto n.º 20/77
...
Decreto n.º 21/77
...
deve ler-se
Ministério do Plano e Coordenação Económica
Despacho Normativo n.º 3/77
...
Ministério das Finanças
Decreto-Lei n.º 13/77
...
Ministérios das Finanças, da Agricultura e Pescas e do Comércio e Turismo
Despacho Normativo n.º 4/77
...
Despacho Normativo n.º 5/77
...
Despacho Normativo n.º 6/77
...
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Decreto n.º 3/77
...
Decreto n.º 4/77
...
Ministério dos Assuntos Sociais
Decreto-Lei n.º 14/77
...
Ministério dos Transportes e Comunicações
Decreto Regulamentar n.º 2/77
...
Decreto Regulamentar n.º 3/77
...
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 8 de Janeiro de 1977. - O Secretário-Geral, Alfredo Barroso.