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Portaria n.º 310/2010

1 Articles / Provisions · Portugal
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Statutory Text (1 Articles)

Portaria 310/2010 2010-06-09

Portaria n.º 310/2010

de 9 de Junho

Manda o Governo, pelo Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, ao abrigo das disposições do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 360/85, de 3 de Setembro, o seguinte

1.º Que, no âmbito da deslocação a Portugal de Sua Santidade o Papa Bento XVI, sejam criados sobrescritos, com franquia incorporada e assinalada no canto superior direito «taxa paga - postage paid».

2.º Que tais sobrescritos, com tiragem ilimitada, tenham o modelo DL, C6, C5 e C4, para o correio normal - serviço internacional Europa e modelo DL para correio normal - serviço internacional resto do mundo.

1.º dia de circulação: 25 de Maio de 2010.

Motivo: imagem de Sua Santidade o Papa Bento XVI em primeiro plano, tendo como fundo a Igreja da Santíssima Trindade (Fátima).

O Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos, em 2 de Junho de 2010.

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