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Portaria n.º 311/2010

1 Articles / Provisions · Portugal
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Statutory Text (1 Articles)

Portaria 311/2010 2010-06-09

Portaria n.º 311/2010

de 9 de Junho

Manda o Governo, pelo Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, ao abrigo das disposições do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 360/85, de 3 de Setembro, que seja lançada em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos conjunta Portugal-Roménia com as seguintes características

Design: Atelier Acácio Santos/Elisabete Fonseca;

Dimensão: 30,6 mm x 40 mm;

Picotado: 13 x Cruz de Cristo;

Impressor: INCM;

1.º dia de circulação: 30 de Junho de 2010;

Taxas, motivos e quantidades

(euro) 0,68 - azulejo de figura avulsa - 180 000;

(euro) 0,80 - cahla - 180 000.

O Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos, em 2 de Junho de 2010.

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