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Decreto do Presidente da República n.º 75/2010
1 Articles / Provisions · Portugal
Statutory Text (1 Articles)
Decreto do Presidente da República 75/2010 2010-07-21
Decreto do Presidente da República n.º 75/2010
de 21 de Julho
O Presidente da República decreta, nos termos do n.º 2 do artigo 25.º da Lei Orgânica n.º 1-A/2009, de 7 de Julho, o seguinte
É confirmada a graduação no posto de Brigadeiro-General do Coronel Piloto Aviador Luís António Flor Ruivo, efectuada por deliberação de 7 de Julho de 2010 do Conselho de Chefes de Estado-Maior e aprovada por despacho do Ministro da Defesa Nacional de 15 do mesmo mês.
Assinado em 16 de Julho de 2010.
Publique-se.
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.