Portaria n.º 553/2010

Portaria n.º 553/2010

de 21 de Julho

Manda o Governo, pelo Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, ao abrigo das disposições do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 360/85, de 3 de Setembro, que seja lançada em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao tema «Invertebrados marinhos», com as seguintes características

Design: Concept Advertising;

Dimensão: 40 mm x 30,6 mm;

Picotado: 13 x Cruz de Cristo;

Impressor: Cartor;

1.º dia de circulação: 1 de Julho de 2010;

Taxas, motivos e quantidades

(euro) 0,32 - caranguejo-eremita - 250 000;

(euro) 0,68 - anémona-de-bagas - 250 000;

(euro) 0,80 - estrela-do-mar - 190 000;

(euro) 2 - espirógrafo - 190 000;

Dois blocos com um selo de (euro) 2 cada - 2 x 60 000.

A presente portaria produz efeitos a 1 de Julho de 2010.

O Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos, em 8 de Julho de 2010.