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Portaria n.º 554/2010

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Statutory Text (1 Articles)

Portaria 554/2010 2010-07-21

Portaria n.º 554/2010

de 21 de Julho

Manda o Governo, pelo Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, ao abrigo das disposições do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 360/85, de 3 de Setembro, que seja lançada em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao tema «As judiarias de Portugal», com as seguintes características

Design: Folk Design/Vasco Marques;

Dimensão: 40 mm x 30,6 mm;

Picotado: 13 x Cruz de Cristo;

Impressor: INCM;

1.º dia de circulação: 5 de Julho de 2010;

Taxas, motivos e quantidades

(euro) 0,32 - Sinagoga de Tomar - 230 000;

(euro) 0,57 - Rua Nova de Lamego - 190 000;

(euro) 0,68 - Judiaria de Castelo de Vide - 230 000;

Bloco com um selo de (euro) 2,50 - 66 000.

A presente portaria produz efeitos a 5 de Julho de 2010.

O Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos, em 8 de Julho de 2010.

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