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Portaria n.º 590/2010

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Statutory Text (1 Articles)

Portaria 590/2010 2010-07-28

Portaria n.º 590/2010

de 28 de Julho

Manda o Governo, pelo Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, ao abrigo das disposições do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 360/85, de 3 de Setembro, que seja lançada em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao tema «200 Anos da Guerra Peninsular» com as seguintes características

Design - Vasco Grácio;

Dimensão - 40 x 30,6 mm;

Picotado - 13 x Cruz de Cristo;

Impressor - INCM;

1.º dia de circulação - 15 de Setembro de 2010;

Taxas, motivos e quantidades

(euro) 0,32 - Batalha do Vimeiro - 180 000;

(euro) 0,68 - Batalha do Buçaco - 180 000;

Bloco com um selo de (euro) 2,50 - 60 000.

O Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos, em 20 de Julho de 2010.

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