Portaria n.º 232/90

Portaria n.º 232/90

de 28 de Março

Manda o Governo, pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, nos termos do disposto no artigo 16.º, n.º 5, da Lei n.º 69/78, de 3 de Novembro, com as alterações que lhe foram introduzidas pelo artigo 1.º da Lei n.º 72/78, de 28 de Dezembro, publicar a lista, por países, dos postos suplementares de recenseamento eleitoral no estrangeiro

África do Sul

Escritórios do Bank of Lisbon [na área de Joanesburgo: Rosettenville, Rossio/Troye St. (antigo Kerk St.) e Troyeville; na província do Transval: Benoni, Germiston, Krugersdorp, Vanderbijlpark e Vereeniging; na província do Estado Livre de Orange: Welkoml], dependentes da CR de Joanesburgo.

Alemanha (República Federal da)

Berlim, dependente da CR de Hamburgo.

Argentina

Casa de Portugal de Nossa Senhora de Fátima, em La Plata, Comodoro Rivadavia e Rosário, dependentes da CR de Buenos Aires.

Austrália

Adelaide, Brisbane, Darwin, Fremantle, Melburne e Wellington (Nova Zelândia), dependentes da CR de Sydney.

Bélgica

Brasil

Antuérpia, dependente da CR de Bruxelas.

Juiz de Fora, dependente da CR de Belo Horizonte;

Manaus, dependente da CR de Brasília;

Florianópolis e Londrina, dependentes da CR de Curitiba;

Fortaleza, dependente da CR do Recife;

Vitória, dependente da CR do Rio de Janeiro;

Campinas, dependente da CR de São Paulo.

Canadá

Cidade do Quebeque, dependente da CR de Montreal;

Brantford, Cambridge, Chatam, Elliot Lake, Hamilton, Kingston, Kitchener, Leamington, London, Oshawa, Simcoe, Strathroy, Sudbury, Thunder Bay, Windsor e Winnipeg, dependentes da CR de Toronto;

Calgary, Castlegar, Edmonton, Kitimat, Osoyoos, Prince George e Vitória, dependentes da CR de Vancôver.

Espanha

Badajoz e Salamanca, dependentes da CR de Madrid;

Bilbau, dependente da CR de São Sebastião;

Huelva, dependente da CR de Sevilha;

Leão e Orense, dependentes da CR de Vigo.

Estados Unidos da América

Filadéfila e Kearny, dependentes da CR de Newark;

Waterbury, dependente da CR de Nova Iorque;

Los Angeles, dependente da CR de São Francisco.

França

Havre, dependente da CR de Ruão;

Andorra (Principado de Andorra), dependente da CR de Toulouse.

Iraque

Manama (Barein), dependente da CR de Bagdade.

Marrocos

Tanger, dependente da CR de Rabat.

Moçambique

Mbabane, dependente da CR do Maputo.

Países Baixos

Haia, dependente da CR de Roterdão.

Paquistão

Karachi, dependente da CR de Islamabade.

Reino Unido

Guernsey, Manchéster e Saint Helier (Jersey), dependentes da CR de Londres.

Suécia

Gotemburgo e Malmoe, dependentes da CR de Estocolmo.

Venezuela

Barcelona, Ciudad Bolivar, Ciudad Guayana, Cumaná, El Tigre, Guatir, La Guaira, Los Teques, Margarita e Aruba e Curaçau (Antilhas Holandesas), dependentes da CR de Caracas;

Barquisimeto, Maracaíbo e Maracay, dependentes da CR de Valência.

Zaire

Bangui (República Centro-Africana), dependente da CR de Kinshasa.

Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Assinada em 20 de Março de 1990.

Pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Manuel Filipe Correia de Jesus, Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.