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Portaria n.º 307/2010

1 Articles / Provisions · Portugal
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Statutory Text (1 Articles)

Portaria 307/2010 2010-06-08

Portaria n.º 307/2010

de 8 de Junho

Manda o Governo, pelo Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, ao abrigo das disposições do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 360/85, de 3 de Setembro, que seja lançado em circulação um postal inteiro comemorativo do centenário do nascimento de Manuel Alfredo Tito de Morais

Design: Atelier Acácio Santos/Elisabete Fonseca;

Dimensão: 150 mm x 105 mm;

Taxas, taxa paga (válido para o 1.º escalão do serviço normal nacional);

1.º dia de circulação: 29 de Junho de 2010;

Tiragem: 20 000 exemplares.

O Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos, em 2 de Junho de 2010.

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