Decreto do Presidente da República n.º 39/2000

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Decreto do Presidente da República 39/2000 2000-08-26

de 26 de Agosto

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte

É exonerado, sob proposta do Governo, o embaixador António d'Oliveira Pinto da França, do cargo de embaixador de Portugal no Vaticano.

Assinado em 26 de Julho de 2000.

Publique-se.

O Presidente da República, JORGE SAMPAIO.

Referendado em 27 de Julho de 2000.

O Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime José Matos da Gama.