Declaração

Declaração

Segundo comunicação do Ministério das Finanças e do Plano, a Portaria n.º 522/78, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 206, de 7 de Setembro de 1978, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica

No quadro anexo, na taxa de juro da classe D, relativa ao escalão de rendimento anual per capita V, onde se lê: «... 16.», deve ler-se: «... 15,5.»

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 12 de Outubro de 1978. - O Secretário-Geral, Alfredo Barroso.