Declaração

Declaração

Segundo comunicação da Presidência do Conselho de Ministros (Comissão da Condição Feminina), a Portaria n.º 754/85, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 229, de 4 de Outubro de 1985, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica

Onde se lê «da Comissão da Condição Feminina, constante da Portaria n.º 54/80, de 22 de Agosto» deve ler-se «da Comissão da Condição Feminina, constante da Portaria n.º 547/80, de 28 de Agosto».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 15 de Outubro de 1985. - O Secretário-Geral, França Martins.