Declaração

Declaração

Segundo comunicação do Ministério da Saúde, a Portaria n.º 325/89, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 102, de 4 de Maio de 1989, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam

No n.º 10.º, onde se lê «Histeroscopia e cirurgia per-histeroscópica - 1200$00» deve ler-se «Histeroscopia e cirurgia per-histeroscópica - 12000$00».

No n.º 11.º, onde se lê «Transplantes articulares e intercalares - 46800$00» deve ler-se «Transplantes articulares e intercalares - 468000$00».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 26 de Junho de 1989. - O Secretário-Geral, França Martins.