Declaração de Rectificação n.º 13-AA/2001

Declaração de Rectificação n.º 13-AA/2001

Segundo comunicação do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, a Portaria n.º 448-A/2001, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 102 (suplemento), de 3 de Maio de 2001, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam

Na última linha da 2.ª coluna do quadro do anexo VI, onde se lê «300» deve ler-se «1300».

Na «Observação» do anexo VI, onde se lê «espécie principal (folhosa), devendo» deve ler-se «espécie principal, devendo».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho Ministros, 29 de Junho de 2001. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.