Declaração de Rectificação n.º 13-X/2001

Declaração de Rectificação n.º 13-X/2001

Segundo comunicação do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, a Portaria n.º 607/2001, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 140, de 19 de Junho de 2001, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica

Nas assinaturas, onde se lê «Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Trabalho e da Solidariedade.» deve ler-se «Secretário de Estado do Trabalho e Formação.»

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 29 de Junho de 2001. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.