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Decreto do Presidente da República n.º 29/2001

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Statutory Text (1 Articles)

Decreto do Presidente da República 29/2001 2001-05-10

Decreto do Presidente da República n.º 29/2001

de 10 de Maio

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte

É exonerado, sob proposta do Governo, o embaixador João de Vallera do cargo de embaixador de Portugal em Dublim.

Assinado em 5 de Abril de 2001.

Publique-se.

O Presidente da República, JORGE SAMPAIO.

Referendado em 17 de Abril de 2001.

O Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime José Matos da Gama.

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