Declaração

Declaração

Declara-se, para os devidos efeitos, que a resolução do Conselho de Ministros, publicada no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 291, de 18 de Dezembro de 1975, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica

Na alínea a), onde se lê: «Coronel José Rodrigues Mota», deve ler-se: «Coronel José Rodrigues Maria da Matta».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 10 de Maio de 1976. - O Secretário-Geral, Manuel Roque.