Portaria n.º 22664

Portaria n.º 22664

Considerando a necessidade que entre nós se faz sentir, sobretudo no campo do ensino primário e do ensino secundário, e a exemplo do que acontece noutros países, de fixar a nomenclatura gramatical, pondo termo às divergências perturbadoras que se verificam nesse domínio e contribuindo assim para a defesa e valorização da língua, inapreciável valor espiritual e fundamental instrumento de cultura;

Considerando que, por despacho de 4 de Julho de 1963, o Ministro signatário da presente portaria tomou a iniciativa de mandar proceder aos trabalhos necessários para tal fim e que estes se encontram pràticamente ultimados;

Considerando, com efeito, que, de harmonia com a orientação traçada naquele despacho, bem como nos de 22 de Julho de 1964, de 8 de Fevereiro de 1965, de 1 de Maio de 1965 e de 13 de Novembro de 1965, foram elaborados três sucessivos projectos de nomenclatura gramatical portuguesa: o primeiro da autoria do Doutor Manuel de Paiva Boléo, o segundo e o terceiro como resultado de revisões efectuadas por uma comissão constituída pelo Doutor Manuel de Paiva Boléo (presidente) e pelos licenciados Augusto Silva Reis Góis, Francisco da Costa Marques, Adriano Leite Teixeira e Maria Alice Nobre Gouveia;

Considerando que o segundo projecto foi largamente difundido na metrópole, no ultramar e no Brasil, tendo sido posto ao alcance fácil de quantos desejassem conhecê-lo e além disso enviado a numerosíssimas entidades e individualidades com especial competência e responsabilidades na matéria, a todos se havendo pedido a formulação de críticas, comentários e sugestões;

Considerando que efectivamente se recebeu grande número de críticas, comentários e sugestões, que foram objecto de atento estudo por parte da comissão e que esta tomou na devida conta ao elaborar o terceiro projecto;

Considerando que nos trabalhos realizados se procedeu com toda a meticulosidade e, como acaba de se evidenciar, se deu larga audiência às pessoas competentes para emitirem os seus juízos, que foram atendidos sempre que considerados procedentes;

Considerando que constituiu preocupação declarada da comissão nortear-se por critérios científicos, de harmonia com os progressos da linguística, mas ao mesmo tempo pelo respeito da tradição e pelas imposições da pedagogia;

Considerando que a comissão - que pelo seu zelo e competência bem merece ser louvada - teve assim o decidido propósito de elaborar um «código» de terminologia gramatical que, satisfazendo equilibradamente as exigências científicas e as pedagógicas, pudesse merecer a confiança do corpo docente e dos restantes interessados;

Considerando que, aliás, a fixação de terminologia não se confinou à nomenclatura gramatical, antes se estendeu a outras nomenclaturas linguísticas consideradas mais necessárias ao ensino;

Considerando por outro lado a conveniência de não fazer entrar já em vigor generalizadamente a nomenclatura estabelecida, sujeitando-a a um período experimental, ao abrigo das disposições do Decreto-Lei n.º 47587, de 10 de Março de 1967, sobre experiências pedagógicas dada a importância da matéria, e conforme sugestão feita pela comissão;

Considerando que a experiência a realizar poderá mesmo, como se afigura vantajoso, alargar-se a outros aspectos da língua portuguesa, prosseguindo e ampliando, neste importantíssimo domínio, o esforço de renovação lançado com a iniciativa ministerial que culmina agora na aprovação da Nomenclatura Gramatical Portuguesa;

Considerando que a existência de um período experimental oferecerá, além das vantagens científicas e didácticas que lhe são inerentes, a de proporcionar ensejo de levar ainda mais longe a aproximação entre a nomenclatura aprovada no Brasil, por portaria de 28 de Janeiro de 1959, e a aprovada agora em Portugal, e que, aliás, em conformidade com directriz ministerial, já procurou aproximar-se da primeira;

Nestes termos, manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro da Educação Nacional

1.º É aprovada a Nomenclatura Gramatical Portuguesa, a seguir publicada, e da qual se consideram como fazendo parte integrante as outras nomenclaturas linguísticas também adiante publicadas.

2.º Numa primeira fase, a Nomenclatura Gramatical Portuguesa só vigorará a título de experiência pedagógica, dentro do âmbito e segundo as regras que vierem a ser fixadas, ao abrigo do disposto no Decreto-Lei n.º 47587, de 10 de Março de 1967.

3.º Findo o prazo estabelecido para essa experiência e para apreciação dos seus resultados, a Nomenclatura Gramatical Portuguesa entrará em vigor generalizadamente, tal como agora é aprovada ou com as alterações que tais resultados vierem porventura a aconselhar.

Ministério da Educação Nacional, 28 de Abril de 1967. - O Ministro da Educação Nacional, Inocêncio Galvão Teles.

Nomenclatura Gramatical Portuguesa

Partes da gramática

Morfologia.

Sintaxe.

Tipos de análise gramatical

Morfológica.

Sintáctica.

Morfologia

A - Flexão das palavras

Variáveis.

Invariáveis.

B - Categorias gramaticais

Género.

Número.

Grau.

Pessoa.

Voz.

Modo.

Tempo.

Aspecto.

C - Classes de palavras

Substantivos.

Artigos.

Adjectivos.

Numerais.

Pronomes.

Verbos.

Advérbios.

Preposições.

Conjunções.

Interjeições.

(As palavras que participam da natureza substantiva ou adjectiva recebem a designação de nome, o que permite uma relacionação com «flexão nominal», «predicado nominal», etc.).

I - Substantivos

1. Classificação

Concretos e abstractos.

Comuns e próprios.

2. Género

Masculino.

Feminino.

(Quanto ao género, mencionem-se como uniformes os substantivos do tipo de «artista» e «mártir»).

3. Número

Singular.

Plural.

(Quanto ao número, mencionem-se os colectivos e também os uniformes do tipo de «ourives» e «lápis»).

4. Grau

Normal.

Aumentativo.

Diminutivo.

5. Locuções substantivas.

II - Artigos

1. Classificação

Definido.

Indefinido.

2. Género

Masculino.

Feminino.

3 - Número

Singular.

Plural.

III - Adjectivos

1. Género

Masculino.

Feminino.

(Quanto ao género, mencionem-se os adjectivos biformes e uniformes).

2. Número

Singular.

Plural.

(Quanto ao número, mencionem-se os uniformes do tipo de «simples» e «piegas»).

3. Grau

Normal.

Comparativo

De igualdade.

De superioridade.

Sintético.

Analítico.

De inferioridade.

Superlativos

Relativo

De superioridade.

De inferioridade.

Absoluto

Sintético.

Analítico.

4. Locuções adjectivas.

IV - Numerais

1. Classificação

Cardinais.

Ordinais.

Multiplicativos.

Fraccionários.

Colectivos.

2. Género

Masculino.

Feminino.

3. Número

Singular.

Plural.

4. Locuções numerais.

V - Pronomes

1. Classificação

a) Absolutos

Pessoais

Formas de sujeito.

Formas de complemento.

Possessivos.

Demonstrativos.

Relativos.

Interrogativos.

Indefinidos.

b) Adjuntos

Possessivos.

Demonstrativos.

Relativos.

Interrogativos.

Indefinidos.

(Entre os pronomes pessoais, mencionem-se os reflexos e os recíprocos).

2. Género

Masculino.

Feminino.

(Considere-se ainda a existência do género neutro).

3. Número

Singular.

Plural.

(Considerem-se ainda o plural de majestade e o plural de modéstia).

4. Pessoa

Primeira.

Segunda.

Terceira.

[Considere-se ainda a segunda pessoa indirecta, como forma de tratamento (p. ex.: «Digam-me a verdade»)].

5. Locuções pronominais.

VI - Verbos

1. Classificação

a) Regulares.

Irregulares.

b) Defectivos

Pessoais.

Unipessoais.

Impessoais.

c) Principais.

Auxiliares.

2. Conjugações

Primeira - de tema em a.

Segunda - de tema em e.

Terceira - de tema em i.

3. Voz

Activa.

Passiva.

Com auxiliar.

Com palavra apassivante.

4. Modo

Indicativo.

Condicional.

Conjuntivo.

Imperativo.

Infinitivo pessoal.

5. Tempo

Presente.

Pretérito

Imperfeito.

Perfeito

Simples.

Composto.

Mais-que-perfeito

Simples.

Composto.

Futuro

Imperfeito.

Perfeito.

6. Aspecto.

7. Número

Singular.

Plural.

8. Pessoa

Primeira.

Segunda.

Terceira.

9. Formas nominais

Infinitivo impessoal.

Particípio.

10. Forma adverbial

Gerúndio.

11. Formas especiais de conjugação

Perifrástica.

Pronominal.

Pronominal reflexa.

Pronominal recíproca.

12. Locuções verbais.

VII - Advérbios

1. Classificação

a) De lugar.

De tempo.

De modo.

De afirmação.

De negação.

De dúvida.

De exclusão.

De inclusão.

De designação.

De quantidade.

b) Advérbios interrogativos

De lugar.

De tempo.

De modo.

De causa.

c) Advérbios de oração.

2. Grau

Normal.

Comparativo.

Superlativo.

3. Locuções adverbiais.

VIII - Preposições

1. Preposições.

2. Locuções prepositivas.

IX - Conjunções

1. Classificação

a) Coordenativas

Copulativas.

Disjuntivas.

Adversativas.

Conclusivas.

Explicativas.

b) Subordinativas

Integrantes.

Condicionais.

causais.

Finais.

Temporais.

Concessivas.

Consecutivas.

comparativas.

2. Locuções conjuncionais

X - Interjeições

1. Interjeições.

2. Locuções interjectivas.

Sintaxe

A - Construção

I - Concordância

Nominal.

Verbal.

II - Regência

Nominal.

Verbal.

Adverbial.

III - Colocação

Ordem directa.

Ordem inversa.

IV - Coordenação.

V - Subordinação.

VI - Correspondência dos tempos.

B - Funções sintácticas

I - Na oração

1. Elementos fundamentais da oração

a) Sujeito

Simples e composto.

Indeterminado.

(Considere-se ainda a existência de orações sem sujeito).

b) Predicado

Verbal.

Nominal

Predicativo

Do sujeito.

Do complemento directo.

[Considera-se ainda a existência de

Verbos de significação definida e de significação indefinida;

Verbos transitivos e intransitivos;

Orações sem predicado (oração nominal e frase nominal)].

2. Elementos complementares da oração

Complemento directo.

Complemento indirecto.

Agente da passiva.

Complemento determinativo.

Atributo.

Aposto.

complemento circunstancial

De lugar.

De tempo.

De modo.

De causa.

De fim.

De meio.

De instrumento.

De matéria.

De companhia.

3. Vocativo.

4. Expressão de realce.

5. Núcleo.

II - No período

1. Tipos de período

Simples.

Composto.

2. Composição do período

Por coordenação.

Por subordinação.

3. Classificação das orações

a) Absolutas.

b) Intercaladas.

c) coordenadas

copulativas.

Disjuntivas.

Adversativas.

Conclusivas.

Explicativas.

d) Subordinantes.

e) Subordinadas

Substantivas

Relativas.

Conjuncionais.

Interrogativas indirectas.

Infinitivas.

Adjectivas e relativas

Explicativas.

Restritivas.

Adverbiais

Conjuncionais

Condicionais.

Causais.

Finais.

Temporais.

Concessivas.

Consecutivas.

Comparativas.

Infinitivas, gerundivas e participiais

condicionais, causais, etc. (conforme a circunstância que exprimem).

C - Espécies de discurso

Directo.

Indirecto.

Indirecto livre.

Outra nomenclatura linguística

Mais necessária ao ensino

Fonética descritiva

I - Fonemas

Vogais.

Consoantes.

Semivogais.

1. Vogais

Classificação

a) Quanto à zona de articulação

Anteriores.

centrais.

Posteriores.

b) Quanto ao grau de abertura

Abertas.

Médias.

Fechadas.

c) Quanto à intervenção da cavidade nasal

Orais.

Nasais.

d) Quanto à intensidade

Tónicas.

Subtónicas.

Átonas

Pretónicas.

Postónicas.

2. Ditongos

Classificação

Crescentes e decrescentes.

Orais e nasais.

Abertos e fechados.

Tónicos, subtónicos e átonos.

3. Tritongos.

4. Hiatos.

5. Consoantes

Classificação

a) Quanto ao modo de articulação

Momentâneas.

Contínuas

Fricativas.

Laterais.

Vibrantes.

Nasais.

b) Quanto à zona de articulação

Bilabiais.

Labiodentais.

Alveolares.

Palatais.

Velares.

c) Quanto à acção das cordas vocais

Surdas e sonoras.

6. Grupos consonânticos.

7. Consoantes geminadas.

II - Acento

Tónico.

Subtónico.

III - Sílabas

Tónicas.

Subtónicas.

Átonas

Pretónicas.

Postónicas.

IV - Vocábulos

Classificação

a) Quanto ao número de sílabas

Monossílabos.

Dissílabos.

Polissílabos.

b) Quanto à posição da sílaba tónica

Agudos.

Graves.

Esdrúxulos.

V - Pronúncia.

VI - Fonética sintáctica

Próclise.

Ênclise.

Crase intervocabular.

Elisão.

Ligação consonântica.

Haplologia intervocabular.

Entoação.

Ritmo.

Ortografia

Abreviatura.

Alfabeto

Nomes das letras

à, bê, cê, dê, é, efe, gê, agá, i, jota, ele, eme, ene, ó, pê, quê, erre, esse, tê, u, vê, xis, zê.

(Em abreviaturas e símbolos, e em palavras derivadas de nomes próprios estrangeiros, usam-se ainda as letras k, w e y, com os seguintes nomes: capa, vê duplo e ípsilon).

Letra

Maiúscula.

Minúscula.

Letra dobrada.

Digrama.

Homógrafo.

Homófono.

Sinais gráficos

Acento gráfico

Agudo.

Grave.

Circunflexo.

Apóstrofo.

Cedilha.

Traço de união.

Til.

Trema.

Pontuação

Sinais de pontuação e sinais auxiliares da escrita

Ponto final.

Ponto de interrogação.

Ponto de exclamação.

Reticências.

Dois pontos.

Ponto e vírgula.

Vírgula.

Travessão.

Parênteses.

Colchetes.

Parágrafo (§).

Alínea.

Aspas.

Vírgulas altas.

Sigla.

Asterisco.

Lexicologia

I - Estrutura das palavras

1. Elementos estruturais

Radical.

Tema.

Vogal temática.

Supletivismo temático.

Afixo

Prefixo.

Sufixo

Nominal.

Verbal.

Adverbial.

Característica.

Desinência.

Vogal de ligação.

Consoante de ligação.

2. Família de palavras.

II - Formação de palavras

1. Quanto à sua formação, as palavras podem ser

a) Primitivas.

b) Provenientes de outras da mesma língua

Compostas por

Justaposição.

Aglutinação.

Derivadas por

Prefixação.

Sufixação.

Derivação imprópria.

Derivação regressiva.

2. Hibridismo.

3. Onomatopeia.

Semântica

Sinónimo.

Antónimo.

Homónimo.

Parónimo.

Metáfora.

Sinédoque.

Metonímia.

Eufemismo.

Disfemismo.

Polissemia.

Sentido pejorativo.

História da língua

I - Fonética histórica

1. Acrescentamento de fonemas

Prótese.

Epêntese.

Paragoge.

2. Supressão de fonemas

Aférese.

Síncope.

Apócope.

Haplologia.

3. Mudança de fonemas

Assimilição e dissimilação

Completa.

Incompleta.

Progressiva.

Regressiva.

Vocalização.

Consonantização.

Nasalação.

Desnasalação.

Palatalização.

Despalatalização.

Ditongação.

Redução.

Contracção

Crase.

Sinérese.

Diérese.

Sonorização.

Metafonia.

Metátese.

II - História do léxico

Étimo.

Etimologia.

Palavras convergentes.

Palavras divergentes.

Variante.

Via erudita.

Via popular.

Substrato.

Superstrato.

Importação de palavras.

Exportação de palavras.

Estrangeirismo.

Arcaísmo.

Neologismo.

Antropónimo.

Patronímico.

Topónimo.

Outras denominações.

Analogia.

Nivelamento analógico.

Eufonia.

Cacofonia.

Gíria.

Calão.

Plebeísmo.

Provincianismo.

Gentílico.

Ministério da Educação Nacional, 28 de Abril de 1967. - O Ministro da Educação Nacional, Inocêncio Galvão Teles.