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Portaria n.º 1171/2010

1 Articles / Provisions · Portugal
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Statutory Text (1 Articles)

Portaria 1171/2010 2010-11-10

Portaria n.º 1171/2010

de 10 de Novembro

Manda o Governo, pelo Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, ao abrigo das disposições do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 360/85, de 3 de Setembro, que seja lançada em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao tema «Pedras ornamentais portuguesas», com as seguintes características

Design: Jorge Pé-Curto;

Dimensão: 30,6 mm x 40 mm;

Picotado: 13 x Cruz de Cristo;

Impressor: Cartor;

1.º dia de circulação: 2 de Novembro de 2010;

Taxas, motivos e quantidades

(euro) 1 - escultura de postilhão - 190 000;

Bloco com um selo de (euro) 2,50 - pedreira com escultura de postilhão - 60 000.

Esta portaria produz efeitos à data de 2 de Novembro de 2010.

O Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos, em 3 de Novembro de 2010.

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