Portaria n.º 535/75

Portaria n.º 535/75

de 2 de Setembro

Considerando que, sem prejuízo da futura reestruturação do ensino secundário, há necessidade de definir os cursos e respectivos planos de estudo a ministrar nas escolas secundárias criadas pelo Decreto-Lei n.º 260-B/75, de 26 de Maio, a fim de que os mesmos possam entrar em funcionamento no ano lectivo de 1975-1976;

Considerando que as assimetrias da rede escolar ao serviço dos verdadeiros interesses regionais só poderão realizar-se com audiência prévia das autarquias locais ou órgãos regionais de planeamento;

Verificando-se, por último, que o n.º 1 do artigo 3.º do referido diploma comete ao Ministro da Educação e Investigação Científica a competência para definir os respectivos cursos e seus planos

Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro da Educação e Investigação Científica, o seguinte

1. Os cursos a ministrar nas escolas secundárias a que se refere o n.º 1 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 260-B/75, de 26 de Maio, são os que constam do mapa anexo à presente portaria.

2. De futuro a criação dos cursos ou actividades referidos nos n.os 1 e 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 260-B/75, de 26 de Maio, deverá ser precedida de audição das autarquias locais ou dos órgãos regionais de planeamento, enquanto não funcionarem os competentes departamentos de planificação regional de educação.

3. A criação dos cursos ou actividades não incluídos no esquema geral do ensino depende de portaria do Ministro da Educação e Investigação Científica.

Ministério da Educação e Investigação Científica, 11 de Agosto de 1975. - O Ministro da Educação e Investigação Científica, José Emílio da Silva.

Mapa a que se refere o n.º 1 da Portaria n.º 535/75, desta data

Distrito de Aveiro

Escola Secundária de Águeda

Cursos gerais: dos Liceus; de Mecânica; de Electricidade, e de Administração e Comércio.

Cursos complementares: de Mecanotecnia e de Contabilidade e Administração.

Escola Secundária de Albergaria-a-Velha

Cursos gerais: de Mecânica; de Electricidade, e de Formação Feminina.

Escola Secundária de Anadia

Cursos gerais: dos Liceus; de Agricultura; de Mecânica; de Electricidade; de Formação Feminina; de Construção Civil, e de Administração e Comércio.

Cursos complementares: dos Liceus.

Escola Secundária de Arouca

Cursos gerais: dos Liceus.

Escola Secundária de Aveiro

Cursos gerais: dos Liceus.

Cursos complementares: dos Liceus.

Escola Secundária de Estarreja

Cursos gerais: dos Liceus; de Mecânica; de Electricidade; de Formação Feminina, e de Administração e Comércio.

Cursos complementares: dos Liceus.

Escola Secundária da Mealhada

Cursos gerais: dos Liceus; de Electricidade, e de Administração e Comércio.

Cursos complementares: dos Liceus.

Escola Secundária de Vale de Cambra

Cursos gerais: dos Liceus; de Mecânica; de Formação Feminina, e de Administração e Comércio.

Escola Secundária da Feira

Cursos gerais: dos Liceus; de Mecânica; de Formação Feminina, e de Administração e Comércio.

Cursos complementares: dos Liceus.

Distrito de Beja

Escola Secundária de Moura

Cursos gerais: dos Liceus; de Mecânica; de Formação Feminina, e de Administração e Comércio.

Cursos complementares: dos Liceus.

Distrito de Braga

Escola Secundária de Fermil de Basto

Cursos gerais: de Agricultura e de Formação Feminina.

Escola Secundária de Fafe

Cursos gerais: dos Liceus; de Mecânica; de Electricidade; de Formação Feminina, e de Administração e Comércio.

Distrito de Bragança

Escola Secundária de Macedo de Cavaleiros

Cursos gerais: de Mecânica; de Electricidade, e de Administração e Comércio.

Escola Secundária de Miranda do Douro

Cursos gerais: dos Liceus.

Escola Secundária de Mogadouro

Cursos gerais: dos Liceus.

Escola Secundária de Torre de Moncorvo

Cursos gerais: dos Liceus; de Mecânica; de Electricidade; de Formação Feminina, e de Administração e Comércio.

Cursos complementares: dos Liceus.

Distrito de Castelo Branco

Escola Secundária de Aldeia do Souto

Cursos gerais: de Agricultura.

Escola Secundária do Fundão

Cursos gerais: dos Liceus; de Mecânica; de Electricidade; de Formação Feminina, e de Administração e Comércio.

Cursos complementares: dos Liceus.

Escola Secundária da Sertã

Cursos gerais: de Mecânica; de Electricidade; de Formação Feminina, e de Administração e Comércio.

Distrito de Coimbra

Escola Secundária de Arganil

Cursos gerais: dos Liceus; de Mecânica; de Electricidade; de Formação Feminina, e de Administração e Comércio.

Escola Secundária de Cantanhede

Cursos gerais: dos Liceus; de Mecânica; de Electricidade; de Formação Feminina, e de Administração e Comércio.

Cursos complementares: dos Liceus.

Escola Secundária da Lousã

Cursos gerais: dos Liceus; de Mecânica; de Electricidade; de Formação Feminina, e de Administração e Comércio.

Escola Secundária de Mira

Cursos gerais: dos Liceus.

Escola Secundária de Montemor-o-Velho

Cursos gerais: dos Liceus e de Administração e Comércio.

Escola Secundária de Oliveira do Hospital

Cursos gerais: dos Liceus e de Administração e Comércio.

Escola Secundária de Penacova

Cursos gerais: dos Liceus e de Administração e Comércio.

Escola Secundária de Soure

Cursos gerais: dos Liceus; de Mecânica; de Electricidade, e de Administração e Comércio.

Escola Secundária de Tábua

Cursos gerais: dos Liceus e de Administração e Comércio.

Distrito de Évora

Escola Secundária de Estremoz

Cursos gerais: dos Liceus; de Mecânica; de Electricidade; de Formação Feminina, e de Administração e Comércio.

Cursos complementares: dos Liceus; de Mecanotecnia, e de Contabilidade e Administração.

Escola Secundária de Montemor-o-Novo

Cursos gerais: dos Liceus; de Electricidade; de Mecânica; de Formação Feminina, e de Administração e Comércio.

Cursos complementares: dos Liceus.

Escola Secundária de Redondo

Cursos gerais: dos Liceus e de Administração e Comércio.

Escola Secundária de Reguengos de Monsaraz

Cursos gerais: dos Liceus; de Mecânica; de Electricidade; de Formação Feminina, e de Administração e Comércio.

Escola Secundária de Vila Viçosa

Cursos gerais: dos Liceus; de Mecânica, e de Administração e Comércio.

Cursos complementares: dos Liceus.

Distrito de Faro

Escola Secundária de Lagos

Cursos gerais: dos Liceus; de Mecânica; de Electricidade; de Formação Feminina; de Construção Civil, e de Administração e Comércio.

Escola Secundária de Loulé

Cursos gerais: dos Liceus; de Mecânica; de Electricidade; de Formação Feminina, e de Administração e Comércio.

Cursos complementares: dos Liceus.

Escola Secundária de Olhão

Cursos gerais: dos Liceus; de Mecânica; de Electricidade; de Formação Feminina, e de Administração e Comércio.

Escola Secundária de Silves

Cursos gerais: dos Liceus; de Mecânica; de Electricidade; de Formação Feminina, e de Administração e Comércio.

Cursos complementares: de Mecanotecnica; de Electrotecnia; de Contabilidade e Administração, e de Secretaria e Relações Públicas.

Escola Secundária de Tavira

Cursos gerais: dos Liceus; de Mecânica; de Electricidade; de Formação Feminina, e de Administração e Comércio.

Escola Secundária de Vila Real de Santo António

Cursos gerais: dos Liceus; de Mecânica; de Electricidade; de Formação Feminina, e de Administração e Comércio.

Cursos complementares: de Electrotecnia e de Contabilidade e Administração.

Distrito da Guarda

Escola Secundária de Gouveia

Cursos gerais: dos Liceus; de Mecânica; de Formação Feminina, e de Administração e Comércio.

Cursos complementares: dos Liceus.

Escola Secundária de Pinhel

Cursos gerais: dos Liceus; de Mecânica; de Agricultura, e de Administração e Comércio.

Escola Secundária de Seia

Cursos gerais: dos Liceus; de Agricultura; de Mecânica; de Electricidade; de Formação Feminina, e de Administração e Comércio.

Cursos complementares: dos Liceus.

Distrito de Leiria

Escola Secundária de Alcobaça

Cursos gerais: dos Liceus; de Agricultura; de Mecânica; de Electricidade; de Formação Feminina, e de Administração e Comércio.

Cursos complementares: dos Liceus.

Escola Secundária das Caldas da Rainha

Cursos gerais: dos Liceus.

Cursos complementares: dos Liceus.

Escola Secundária da Marinha Grande

Cursos gerais: dos Liceus; de Mecânica; de Electricidade; de Formação Feminina, e de Administração e Comércio.

Escola Secundária de Mira de Aire

Cursos gerais: dos Liceus e de Administração e Comércio.

Escola Secundária de Pombal

Cursos gerais: dos Liceus; de Electricidade; de Mecânica; de Formação Feminina, e de Administração e Comércio.

Cursos complementares: dos Liceus.

Escola Secundária de Porto de Mós

Cursos gerais: dos Liceus.

Distrito de Lisboa

Escola Secundária de Alenquer

Cursos gerais: dos Liceus e de Administração e Comércio.

Escola Secundária da Azambuja

Cursos gerais: dos Liceus; de Mecânica; de Electricidade, e de Administração e Comércio.

Escola Secundária de Cascais

Cursos gerais: dos Liceus; de Mecânica; de Electricidade, e de Administração.

Escola Secundária de Loures

Cursos gerais: dos Liceus; de Mecânica; de Electricidade, e de Administração e Comércio.

Escola Secundária da Lourinhã

Cursos gerais: dos Liceus.

Cursos complementares: dos Liceus.

Escola Secundária de Mafra

Cursos gerais: dos Liceus.

Cursos complementares: dos Liceus.

Escola Secundária de Vila Franca de Xira

Cursos gerais: dos Liceus.

Cursos complementares: dos Liceus.

Distrito de Portalegre

Escola Secundária de Campo Maior

Cursos gerais: dos Liceus.

Escola Secundária de Elvas

Cursos gerais: dos Liceus; de Mecânica; de Electricidade; de Formação Feminina, e de Administração e Comércio.

Cursos complementares: dos Liceus.

Escola Secundária de Ponte de Sor

Cursos gerais: dos Liceus; de Mecânica; de Electricidade; de Formação Feminina, e de Administração e Comércio.

Distrito do Porto

Escola Secundária de Águas Santas

Cursos gerais: dos Liceus e de Administração e Comércio.

Escola Secundária de Amarante

Cursos gerais: dos Liceus; de Mecânica; de Electricidade; de Formação Feminina, e de Administração e Comércio.

Escola Secundária de Carvalhos

Cursos gerais: de Mecânica; de Electricidade, e de Administração e Comércio.

Escola Secundária de Ermesinde

Cursos gerais: dos Liceus; de Mecânica; de Electricidade; de Formação Feminina, e de Administração e Comércio.

Escola Secundária de Felgueiras

Cursos gerais: dos Liceus; de Agricultura; de Mecânica; de Electricidade, e de Administração e Comércio.

Escola Secundária da Maia

Cursos gerais: dos Liceus; de Mecânica; de Electricidade; de Construção Civil e de Administração e Comércio.

Escola Secundária de Marco de Canaveses

Cursos gerais: dos Liceus e de Administração e Comércio.

Escola Secundária de Paços de Ferreira

Cursos gerais: dos Liceus.

Escola Secundária de Paredes

Cursos gerais: dos Liceus.

Escola Secundária de Valongo

Cursos gerais: de Mecânica; de Electricidade; de Formação Feminina, e de Administração e Comércio.

Escola Secundária de Vila do Conde

Cursos gerais: dos Liceus; de Mecânica; de Electricidade; de Formação Feminina, e de Administração e Comércio.

Distrito de Santarém

Escola Secundária de Alcanena

Cursos gerais: dos Liceus; de Mecânica; de Electricidade; de Formação Feminina, e de Administração e Comércio.

Escola Secundária de Alpiarça

Cursos gerais: dos Liceus.

Escola Secundária de Benavente

Cursos gerais: de Mecânica; de Electricidade; de Formação Feminina, e de Administração e Comércio.

Escola Secundária de Coruche

Cursos gerais: dos Liceus; de Mecânica; de Electricidade; de Formação Feminina, e de Administração e Comércio.

Escola Secundária do Entroncamento

Cursos gerais: dos Liceus; de Mecânica; de Electricidade; de Formação Feminina, e de Administração e Comércio.

Escola Secundária de Rio Maior

Cursos gerais: de Mecânica; de Electricidade, e de Administração e Comércio.

Escola Secundária de Torres Novas

Cursos gerais: dos Liceus; de Mecânica; de Electricidade; de Formação Feminina, e de Administração e Comércio.

Escola Secundária do Tramagal

Cursos gerais: de Mecânica; de Formação Feminina, e de Administração e Comércio.

Escola Secundária de Vila Nova de Ourém

Cursos gerais: dos Liceus; de Mecânica; de Electricidade, e de Administração e Comércio.

Distrito de Setúbal

Escola Secundária da Amora

Cursos gerais: dos Liceus e de Administração e Comércio.

Escola Secundária do Laranjeiro

Cursos gerais: dos Liceus; de Mecânica; de Electricidade; de Formação Feminina, e de Administração e Comércio.

Escola Secundária da Moita

Cursos gerais: dos Liceus; de Mecânica; de Electricidade, e de Administração e Comércio.

Escola Secundária do Montijo

Cursos gerais: dos Liceus; de Mecânica; de Electricidade; de Formação Feminina, e de Administração e Comércio.

Cursos complementares: dos Liceus.

Escola Secundária de Palmela

Cursos gerais: dos Liceus e de Administração e Comércio.

Escola Secundária de Santiago do Cacém

Cursos gerais: dos Liceus.

Cursos complementares: dos Liceus.

Escola Secundária de Setúbal

Cursos gerais: dos Liceus e de Administração e Comércio.

Distrito de Viana do Castelo

Escola Secundária de Arcos de Valdevez

Cursos gerais: dos Liceus e de Administração e Comércio.

Cursos complementares: dos Liceus.

Escola Secundária de Monção

Cursos gerais: dos Liceus.

Escola Secundária de Ponte da Barca

Cursos gerais: de Administração e Comércio.

Escola Secundária de Valença

Cursos gerais: dos Liceus.

Escola Secundária de Vila Nova de Cerveira

Cursos gerais: de Administração e Comércio.

Distrito de Vila Real

Escola Secundária de Alijó

Cursos gerais: dos Liceus.

Escola Secundária de Peso da Régua

Cursos gerais: dos Liceus; de Agricultura; de Mecânica; de Electricidade; de Formação Feminina, e de Administração e Comércio.

Distrito de Viseu

Escola Secundária de Carregal do Sal

Cursos gerais: dos Liceus e de Administração e Comércio.

Cursos complementares: dos Liceus.

Escola Secundária de Castro Daire

Cursos gerais: dos Liceus.

Escola Secundária de Mangualde

Cursos gerais: de Mecânica; de Electricidade; de Formação Feminina, e de Administração e Comércio.

Escola Secundária de Moimenta da Beira

Cursos gerais: dos Liceus.

Escola Secundária de Nelas

Cursos gerais: dos Liceus.

Cursos complementares: dos Liceus.

Escola Secundária de S. Pedro do Sul

Cursos gerais: dos Liceus.

Cursos complementares: dos Liceus.

Escola Secundária de Vila Nova de Paiva

Cursos gerais: de Mecânica e de Administração e Comércio.

Escola Secundária de Vouzela

Cursos gerais: de Mecânica e de Administração e Comércio.

Ilhas

Escola Secundária da Ribeira Grande (Ponta Delgada)

Cursos gerais: de Administração e Comércio.

O Ministro da Educação e Investigação Científica, José Emílio da Silva.