Declaração de Rectificação n.º 110/94

Declaração de rectificação n.º 110/94

Segundo comunicação da 11.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública junto do Ministério da Educação, a Declaração n.º 80/94, publicada no Diário da República, n.º 157, de 9 de Julho de 1994, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica

Onde se lê «Cap. 02, div. 02, subdiv. 01, C. E. 01.03.00 - Segurança social» deve ler-se «Cap. 02, div. 01, subdiv. 01, C. E. 01.03.00 - Segurança social».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 29 de Julho de 1994. - O Secretário-Geral, França Martins.