Declaração de Rectificação n.º 107/94

Declaração de rectificação n.º 107/94

Segundo comunicação do Ministério da Agricultura, a Portaria n.º 127/94, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 50, de 1 de Março de 1994, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam

No anexo II, onde se lê

Grupos de produtos e exemplos de produtos a que Glifosato se aplicam os limites máximos de resíduos

(ver documento original)

deve ler-se

Grupos de produtos e exemplos de produtos a que Glifosato se aplicam os limites máximos de resíduos

(ver documento original)

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 29 de Julho de 1994. - O Secretário-Geral, França Martins.