Declaração de Rectificação n.º 126/94

Declaração de rectificação n.º 126/94

Segundo comunicação do Ministério da Agricultura, a Portaria n.º 415/94, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 147, de 28 de Junho de 1994, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica

No sumário, onde se lê «ingredientes para utilização» deve ler-se «ingredientes interditos para utilização».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 11 de Agosto de 1994. - O Secretário-Geral, França Martins.