Declaração de Rectificação n.º 144/93

Declaração de rectificação n.º 144/93

Segundo comunicação do Ministério do Emprego e da Segurança Social, a Portaria n.º 623/93, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 151, de 30 de Junho de 1993, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica

No grupo de pessoal técnico superior, no número de lugares, onde se lê

a) 16

16

22

23

22

deve ler-se

a) 16

18

22

23

22

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 30 de Julho de 1993. - O secretário-geral, França Martins.