Decreto do Presidente da República n.º 23/2004

Decreto do Presidente da República n.º 23/2004

de 3 de Maio

O Presidente da República decreta, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 29.º da Lei n.º 29/82, de 11 de Dezembro, na redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 18/95, de 13 de Julho, o seguinte

É exonerado do cargo de comandante-chefe do Sul Atlântico (Southland), sob proposta do Governo, conforme deliberação do Conselho de Ministros de 15 de Abril de 2004, proposta aprovada pelo Conselho Superior de Defesa Nacional, o vice-almirante Américo da Silva Santos com efeitos a partir de 18 de Março de 2004.

Assinado em 26 de Abril de 2004.

Publique-se.

O Presidente da República, JORGE SAMPAIO.