Decreto do Presidente da República n.º 4/90

Decreto do Presidente da República n.º 4/90

de 9 de Janeiro

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 136.º, alínea h), da Constituição, o seguinte

São exonerados, sob proposta do Primeiro-Ministro, a Dr.ª Maria Teresa Pinto Basto Gouveia do cargo de Secretária de Estado da Cultura, o engenheiro José Macário Correia do cargo de Secretário de Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais, o engenheiro José Bernardo Veloso Falcão e Cunha do cargo de Secretário de Estado das Vias de Comunicação, o Dr. José Manuel Alves Elias da Costa do cargo de Secretário de Estado da Construção e Habitação, o Dr. Carlos Alberto Pereira da Silva Costa do cargo de Secretário de Estado dos Transportes Interiores, o Dr. Eduardo Perestrello Correia de Matos do cargo de Secretário de Estado dos Transportes Exteriores e das Comunicações e o Dr. Licínio Alberto de Almeida Cunha do cargo de Secretário de Estado do Turismo.

Assinado em 8 de Janeiro de 1990.

Publique-se.

O Presidente da República, MÁRIO SOARES.

Referendado em 8 de Janeiro de 1990.

O Primeiro-Ministro, Aníbal António Cavaco Silva.