Declaração de Rectificação n.º 114-J/95

Declaração de rectificação n.º 114-J/95

Para os devidos efeitos se declara que o quadro «Indicadores de apoio à gestão urbanística - Índices de ocupação brutos», anexo à Resolução do Conselho de Ministros n.º 51/95, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 127, de 1 de Junho de 1995, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com inexactidões, pelo que se procede de novo à sua publicação

Indicadores de apoio à gestão urbanística

Índices de ocupação brutos

(ver documento original)

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 30 de Agosto de 1995. - Pelo Secretário-Geral, o Director dos Serviços Administrativos, Nuno Faustino.