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Declaração de Rectificação n.º 114-G/95
Statutory Text (1 Articles)
Declaração de rectificação n.º 114-G/95
Segundo comunicação do Ministério das Finanças, a Declaração n.º 99/95, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 173, de 28 de Julho de 1995, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam
Em 02 - Ministério da Defesa Nacional, cap. 03, div. 09, C. F. 1.02.3, C. E. 07.01.08, alínea C, onde se lê «Modernização FF João Belo» deve ler-se «Modernização FF's João Belo».
Em 09 - Ministério dos Negócios Estrangeiros, cap. 80, div. 01, onde se lê «Classificação económica 2.05.3» deve ler-se «Classificação funcional 2.05.3».
Em 14 - Ministério da Educação, cap. 80, os códigos 21 e 22 constantes da coluna «Subdivisão» devem considerar-se inseridos na coluna «Divisão».
Em 15 - Ministério da Saúde, cap. 02, div. 02, subdiv. 98, onde se lê «Classificação funcional 2.01.2» deve ler-se «Classificação funcional 2.01.1».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 28 de Agosto de 1995. - Pelo Secretário-Geral, o Director dos Serviços Administrativos, Nuno Faustino.