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Declaração de Rectificação n.º 114-F/95
1 Articles / Provisions · Portugal
Statutory Text (1 Articles)
Declaração de Rectificação 114-F/95 1995-08-31
Declaração de rectificação n.º 114-F/95
Segundo comunicação do Ministério da Educação, a Portaria n.º 498/95, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 120, de 24 de Maio de 1995, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões que assim se rectificam
No anexo I, no quadro n.º 4, «4.º ano», onde se lê
(ver documento original)
deve ler-se
(ver documento original)
No anexo II, onde se lê
(ver documento original)
deve ler-se
(ver documento original)
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 28 de Agosto de 1995. - Pelo Secretário-Geral, o Director dos Serviços Administrativos, Nuno Faustino.