Declaração

Declaração

Segundo comunicação da 2.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública, a declaração de transferências de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 52, de 4 de Março de 1986, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam

Onde se lê

Cap. 01, div. 03, C. E. 01.02, Encargos com a saúde;

Cap. 07, div. 01, C. F. 1.02.0;

Cap. 08, div. 01, C. E. 10.00, Prestações directas - Previdência Social, 126, (a) e (i);

Cap. 22, div. 01, subdiv. 1, Amortizável interna;

Cap. 28, div. 01, C. E. 01.42, Remunerações de pessoal diverso, + 270, C. E. 01.47, Diuturnidades, - 120, C. E. 03.00, Horas extraordinárias, - 150.

deve ler-se

Cap. 01, div. 03, C. E. 10.02 - Encargos com a saúde;

Cap. 07, div. 01, C. F. 1.02.0, C. E. 01.02, Pessoal dos quadros aprovados por lei;

Cap. 08, div. 01, C. E. 10.00, Prestações directas - Previdência Social:;

Cap. 22, div. 01, subdiv. 02, Amortizável interna;

Cap. 28, div. 01, C. E. 01.42, Remunerações de pessoal diverso, - 270, C. E. 01.47, Diuturnidades, + 120, C. E. 03.00, Horas extraordinárias, + 150.

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 14 de Março de 1986. - O Secretário-Geral, França Martins.