Portaria n.º 951-A/2003

Portaria n.º 951-A/2003

de 8 de Setembro

O planeamento necessário ao lançamento do novo ano escolar determina a introdução de ajustamentos no respectivo parque de estabelecimentos de ensino, de forma a satisfazer com racionalidade as necessidades educativas da população, cumprindo assim os objectivos constantes do artigo 37.º da Lei de Bases do Sistema Educativo, aprovada pela Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro, tendo em atenção o disposto no Decreto-Lei n.º 387/90, de 10 de Dezembro, com as alterações constantes do Decreto-Lei n.º 314/97, de 15 de Novembro.

Considerando o que, em relação às habilitações do pessoal docente e respectivos quadros, se determina no Decreto-Lei n.º 519-E2/79, de 29 de Dezembro, bem como nos artigos 2.º e 3.º do Decreto-Lei n.º 18/88, de 21 de Janeiro, conjugado com os artigos 26.º e 124.º do Estatuto da Carreira Docente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril e ainda o disposto no Decreto-Lei n.º 407/89, de 16 de Novembro;

Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 26.º do Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 1/98, de 2 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 41/84, de 3 de Fevereiro

Manda o Governo, pelos Ministros de Estado e das Finanças e da Educação, o seguinte

1.º São criadas as seguintes escolas

Escolas básicas integradas

Direcção Regional de Educação de Lisboa

Distrito de Lisboa

Concelho de Sobral de Monte Agraço

330887 Sobral de Monte Agraço, Sobral de Monte Agraço (com cinco lugares no 1.º ciclo).

Escolas secundárias

Direcção Regional de Educação do Norte

Distrito do Porto

Concelho de Vila do Conde

404410 Vila do Conde n.º 2, Vila do Conde (24 T).

Escolas secundárias com 3.º ciclo do ensino básico

Direcção Regional de Educação do Norte

Distrito do Porto

Concelho de Valongo

404421 Alfena, Valongo (24 T).

2.º São extintas as seguintes escolas

Escolas secundárias

Direcção Regional de Educação de Lisboa

Distrito de Lisboa

Concelho de Lisboa

400142 David Mourão Ferreira.

3.º São extintas para transformação as seguintes escolas

Escolas básicas dos 2.º e 3.º ciclos com ensino secundário

Direcção Regional de Educação do Algarve

Distrito de Faro

Concelho de Silves

345891 João de Deus, São Bartolomeu de Messines.

Direcção Regional de Educação do Centro

Distrito de Aveiro

Concelho de Estarreja

346044 Prof. Dr. Egas Moniz, Avanca.

Distrito de Coimbra

Concelho de Condeixa-a-Nova

346421 Fernando Namora, Condeixa-a-Nova.

Escolas básicas integradas

Direcção Regional de Educação do Centro

Distrito de Aveiro

Concelho da Murtosa

330747 Torreira, Torreira.

Direcção Regional de Educação do Norte

Distrito do Porto

Concelho de Santo Tirso

343225 São Martinho do Campo, Campo (São Martinho).

Escolas secundárias

Direcção Regional de Educação de Lisboa

Distrito de Lisboa

Concelho de Lisboa

400040 Cidade Universitária.

Direcção Regional de Educação do Algarve

Distrito de Faro

Concelho de Lagos

400233 Gil Eanes, Lagos (Santa Maria).

Concelho de Tavira

400464 Tavira, Tavira (Santiago).

Direcção Regional de Educação do Norte

Distrito do Porto

Concelho do Porto

400762 Alexandre Herculano.

Escolas básicas com 2.º e 3.º ciclos

Direcção Regional de Educação do Algarve

Distrito de Faro

Concelho de Albufeira

344886 Paderne, Paderne.

Concelho de Aljezur

344874 Aljezur, Aljezur.

Direcção Regional de Educação do Norte

Distrito de Viana do Castelo

Concelho de Arcos de Valdevez

330899 Távora, Távora.

Escolas básicas integradas com jardim-de-infância

Direcção Regional de Educação do Norte

Distrito do Porto

Concelho de Santo Tirso

330838 Aves, São Tomé de Negrelos.

Escolas secundárias com 3.º ciclo do ensino básico

Direcção Regional de Educação de Lisboa

Distrito de Lisboa

Concelho de Lisboa

402394 Padre António Vieira.

Distrito de Santarém

Concelho de Tomar

401353 D. Nuno Álvares Pereira.

Direcção Regional de Educação do Algarve

Distrito de Faro

Concelho de Portimão

400336 Manuel Teixeira Gomes, Portimão.

400385 Poeta António Aleixo, Portimão.

Direcção Regional de Educação do Norte

Distrito do Porto

Concelho do Porto

402655 Rainha Santa Isabel.

4.º São transformadas as seguintes escolas

Escolas básicas do 1.º ciclo

Direcção Regional de Educação de Lisboa

Distrito de Lisboa

Concelho da Amadora

254137 Aprígio Gomes, Mina (com 13 lugares no 1.º ciclo).

Escolas básicas integradas

Direcção Regional de Educação do Norte

Distrito do Porto

Concelho de Santo Tirso

330838 Aves, São Tomé de Negrelos (11 T, com cinco lugares no 1.º ciclo).

Distrito de Viana do Castelo

Concelho de Arcos de Valdevez

343250 Távora, Távora (Santa Maria) (24 T, com oito lugares no 1.º ciclo).

Escolas secundárias

Direcção Regional de Educação do Algarve

Distrito de Faro

Concelho de Portimão

400336 Manuel Teixeira Gomes, Portimão (46 T).

400385 Poeta António Aleixo, Portimão (42 T).

Escolas básicas com o 2.º e 3.º ciclos

Direcção Regional de Educação de Lisboa

Distrito de Santarém

Concelho de Tomar

346731 D. Nuno Álvares Pereira, Santa Maria dos Olivais (28 T).

Direcção Regional de Educação do Algarve

Distrito de Faro

Concelho de Silves

345891 João de Deus, São Bartolomeu de Messines (24 T).

Direcção Regional de Educação do Centro

Distrito de Aveiro

Concelho de Estarreja

346044 Prof. Dr. Egas Moniz, Avanca (24 T).

Escolas básicas do 1.º ciclo com jardim-de-infância

Direcção Regional de Educação de Lisboa

Distrito de Leiria

Concelho de Alcobaça

202435 Aljubarrota, Aljubarrota (Prazeres) (com dois lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

202794 Alpedriz, Alpedriz (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

204213 Ardido, Turquel (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

207597 Benedita, Benedita (com nove lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

209557 Cabecinha, Benedita (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

211059 Candeeiros, Benedita (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

212258 Carvalhal de Aljubarrota, Aljubarrota (Prazeres) (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

213937 Casal dos Ramos, Cela (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

214334 Castanheira, Cós (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

234394 Montes, Alpedriz (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

238727 Gaio, Vimeiro (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

250508 Ninho d'Águia, Benedita (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

262602 Pataias, Pataias (com sete lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

269256 Ribafria, Benedita (com três lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

275232 Silval, Turquel (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

Concelho do Bombarral

206441 Baraçais, Roliça (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

212260 Carvalhal, Carvalhal (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

271408 São Mamede, Roliça (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

272504 Salgueiro, Carvalhal (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

280355 Vale Covo, Vale Covo (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

Concelho das Caldas da Rainha

203890 Antas, Carvalhal Benfeito (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

213160 Casais da Serra, Landal (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

213469 Casal da Areia, Salir de Matos (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

218790 Cruzes, Salir de Matos (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

228874 Lagoa Parceira, Caldas da Rainha (Nossa Senhora do Pópulo) (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

233389 Moita, Alvorninha (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

244983 Avenal, Caldas da Rainha (Nossa Senhora do Pópulo) (com sete lugares no 1.º ciclo e quatro lugares no jardim-de-infância).

245495 Reguengo da Parada, Tornada (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

253224 Bairro dos Arneiros, Caldas da Rainha (Santo Onofre) (com 15 lugares no 1.º ciclo e 4 lugares no jardim-de-infância).

268112 Rabaceira, Vidais (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

270660 São Clemente, Alvorninha (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

270908 São Gregório, São Gregório (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

272590 Salir do Porto, Salir do Porto (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

277060 Santa Susana, A dos Francos (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

278476 Tornada, Tornada (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

287027 A dos Francos, A dos Francos (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

Concelho da Nazaré

221466 Famalicão, Famalicão (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

239963 Nazaré, Nazaré (com sete lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

Concelho de Óbidos

200086 A-da-Gorda, Óbidos (Santa Maria) (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

Distrito de Lisboa

Concelho de Alenquer

217256 Cortegana, Ventosa (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

228412 Labrugeira, Ventosa (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

239604 Merceana, Aldeia Galega da Merceana (com dois lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

244090 Paredes, Alenquer (Santo Estêvão) (com sete lugares no 1.º ciclo e cinco lugares no jardim-de-infância).

260423 Ota, Ota (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

263473 Penafirme da Mata, Olhalvo (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

269268 Ribafria, Ribafria (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

273508 Santana da Carnota, Carnota (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

287088 Casais da Marmeleira, Cadafais (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

Concelho da Amadora

237218 Alice Vieira, Buraca (com 39 lugares no 1.º ciclo e 3 lugares no jardim-de-infância).

245800 Damaia n.º 2, Damaia (com 35 lugares no 1.º ciclo e 1 lugar no jardim-de-infância).

249671 Raquel Gameiro, Venteira (com oito lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

250600 Cova da Moura, Buraca (com 13 lugares no 1.º ciclo e 2 lugares no jardim-de-infância).

250820 Condes da Lousã, Damaia (com 20 lugares no 1.º ciclo e 2 lugares no jardim-de-infância).

250909 Santos Matos, Venda Nova (com 29 lugares no 1.º ciclo e 2 lugares no jardim-de-infância).

252463 Terra dos Arcos, Falagueira (com 11 lugares no 1.º ciclo e 2 lugares no jardim-de-infância).

252610 Manuel Heleno, Mina (com 18 lugares no 1.º ciclo e 1 lugar no jardim-de-infância).

254642 Mina, Mina (com oito lugares no 1.º ciclo e três lugares no jardim-de-infância).

Concelho de Arruda dos Vinhos

210602 Camondes, Arranhó (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

211606 Cardosas, Cardosas (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

241441 Santiago dos Velhos, Santiago dos Velhos (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

Concelho do Cadaval

219230 Dagorda, Vermelha (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

237851 Chão do Sapo, Lamas (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

Concelho de Loures

203993 Apelação, Apelação (com 16 lugares no 1.º ciclo e 2 lugares no jardim-de-infância).

221508 Fanhões, Fanhões (com quatro lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

239460 Lousa, Lousa (com cinco lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

239823 Montemor, Loures (com cinco lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

241283 Sacavém, Sacavém (com 16 lugares no 1.º ciclo e 2 lugares no jardim-de-infância).

241726 Bela Vista, Santa Iria de Azoia (com 29 lugares no 1.º ciclo e 2 lugares no jardim-de-infância).

241910 A-dos-Cãos, Loures (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

246967 Salemas, Lousa (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

249180 São Julião do Tojal, São Julião do Tojal (com quatro lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

249488 Unhos, Unhos (com 18 lugares no 1.º ciclo e 3 lugares no jardim-de-infância).

250650 Fetais, Camarate (com 30 lugares no 1.º ciclo e 4 lugares no jardim-de-infância).

251665 Vale de Figueira, São João da Talha (com 16 lugares no 1.º ciclo e 1 lugar no jardim-de-infância).

252578 Infantado, Loures (com 10 lugares no 1.º ciclo e 4 lugares no jardim-de-infância).

252864 Alto da Eira, Santa Iria de Azóia (com 12 lugares no 1.º ciclo e 2 lugares no jardim-de-infância).

252876 Pintéus, Santo Antão do Tojal (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

253856 Via Rara, Santa Iria de Azóia (com cinco lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

265986 Portela, Portela (com 19 lugares no 1.º ciclo e 3 lugares no jardim-de-infância).

283540 Vila de Rei, Bucelas (com quatro lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

Concelho da Lourinhã

233031 Miragaia, Miragaia (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

239732 Moita dos Ferreiros, Moita dos Ferreiros (com quatro lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

241490 Seixal, Lourinhã (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

247042 Casal Novo, Lourinhã (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

251732 Praia da Areia Branca, Lourinhã (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

268926 Reguengo Grande, Reguengo Grande (com quatro lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

282560 Ventosa, Santa Bárbara (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

Concelho de Mafra

225812 Gradil, Gradil (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

229805 Livramento, Azueira (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

238284 Enxara do Bispo, Enxara do Bispo (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

267077 Póvoa da Galega, Milharado (com quatro lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

Concelho de Odivelas

240795 Póvoa de Santo Adrião n.º 1, Póvoa de Santo Adrião (com 47 lugares no 1.º ciclo e 3 lugares no jardim-de-infância).

242081 Urmeira, Pontinha (com 17 lugares no 1.º ciclo e 4 lugares no jardim-de-infância).

245124 Caneças n.º 1, Caneças (com 10 lugares no 1.º ciclo e 2 lugares no jardim-de-infância).

246025 Famões, Famões (com oito lugares no 1.º ciclo e três lugares no jardim-de-infância).

250685 Caneças n.º 2, Caneças (com oito lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

251355 Odivelas n.º 2, Odivelas (com 60 lugares no 1.º ciclo e 2 lugares no jardim-de-infância).

251550 Olival de Basto, Póvoa de Santo Adrião (com 11 lugares no 1.º ciclo e 1 lugar no jardim-de-infância).

252750 Ramada, Ramada (com seis lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

253418 Póvoa de Santo Adrião n.º 2, Póvoa de Santo Adrião (com 17 lugares no 1.º ciclo e 1 lugar no jardim-de-infância).

Concelho de Sintra

236860 Azenhas do Mar, Colares (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

Concelho de Sobral de Monte Agraço

202575 Almargem, Santo Quintino (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

Concelho de Torres Vedras

203324 Ameal, Ramalhal (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

212027 Carreiras, Carvoeira (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

219514 Dois Portos, Dois Portos (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

230510 lugar da Pedra, Ventosa (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

237541 Carvoeira, Carvoeira (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

240904 Ramalhal, Ramalhal (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

245094 Campelos, Campelos (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

249373 Conquinha, Torres Vedras (São Pedro e Santiago) (com 16 lugares no 1.º ciclo e 3 lugares no jardim-de-infância).

267170 Póvoa de Penafirme, A-dos-Cunhados (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

270404 Runa, Runa (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

271846 São Pedro da Cadeira, São Pedro da Cadeira (com três lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

276807 Santa Cruz, Silveira (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

282042 Varatojo, Torres Vedras (São Pedro e Santiago) (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

283629 Vila Facaia, Ramalhal (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

Distrito de Santarém

Concelho de Ourém

213056 Casal dos Bernardos, Casal dos Bernardos (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

Concelho de Tomar

241921 Templários, São João Baptista (com sete lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

281244 Vale do Calvo, Beselga (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

Distrito de Setúbal

Concelho de Alcochete

262481 Passil, Alcochete (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

Concelho de Almada

210031 Cataventos da Paz, Cacilhas (com seis lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

236470 Almada n.º 1, Almada (com cinco lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

238028 Costa da Caparica, Costa da Caparica (com 15 lugares no 1.º ciclo e 2 lugares no jardim-de-infância).

239276 Laranejro n.º 1, Laranjeiro (com 14 lugares no 1.º ciclo e 3 lugares no jardim-de-infância).

240692 Pragal, Pragal (com seis lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

244119 Alfeite, Laranjeiro (com quatro lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

244181 Almada n.º 2, Almada (com 11 lugares no 1.º ciclo e 1 lugar no jardim-de-infância).

246773 Laranjeiro n.º 2, Laranjeiro (com 13 lugares no 1.º ciclo e 1 lugar no jardim-de-infância).

247315 Monte da Caparica n.º 1, Caparica (com 13 lugares no 1.º ciclo e 2 lugares no jardim-de-infância).

248150 Pragal n.º 2, Pragal (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

249051 Sobreda, Sobreda (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

250934 Maria Rosa Colaço, Feijó (com 12 lugares no 1.º ciclo e 1 lugar no jardim-de-infância).

251100 Laranjeiro n.º 3, Laranjeiro (com nove lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

251290 Monte da Caparica n.º 2, Caparica (com sete lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

252232 Almada n.º 3, Almada (com três lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

252396 Cova da Piedade, Cova da Piedade (com seis lugares no 1.º ciclo e três lugares no jardim-de-infância).

252890 Trafaria, Trafaria (com quatro lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

Concelho da Moita

236469 Alhos Vedros n.º 1 , Alhos Vedros (com oito lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

244170 Alhos Vedros n.º 2, Alhos Vedros (com cinco lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

251252 Moita, Moita (com quatro lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

252270 Baixa da Banheira n.º 1, Baixa da Banheira (com 13 lugares no 1.º ciclo e 3 lugares no jardim-de-infância).

253169 Vale da Amoreira, Vale da Amoreira (com 12 lugares no 1.º ciclo e 3 lugares no jardim-de-infância).

254022 Baixa da Banheira n.º 2, Baixa da Banheira (com seis lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

270210 Rosário, Gaio-Rosário (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

Concelho do Montijo

237449 Canha, Canha (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

238612 Craveira Norte, Pegões (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

253376 Bairro Areias, Montijo (com quatro lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

253790 Bairro da Liberdade, Montijo (com seis lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

277617 Taipadas, Canha (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

Concelho de Palmela

206246 Bairro Alentejano, Quinta do Anjo (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

209405 Cabanas, Quinta do Anjo (com quatro lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

240515 Pinhal Novo, Pinhal Novo (com 11 lugares no 1.º ciclo e 1 lugar no jardim-de-infância).

280483 Vale da Vila, Pinhal Novo (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

Concelho do Seixal

238510 Fernão Ferro, Fernão Ferro (com quatro lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

238570 Fogueteiro, Amora (com 11 lugares no 1.º ciclo e 3 lugares no jardim-de-infância).

238624 Quinta de Santo António, Amora (com oito lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

239690 Miratejo, Corroios (com 10 lugares no 1.º ciclo e 3 lugares no jardim-de-infância).

240205 Aldeia de Paio Pires, Aldeia de Paio Pires (com nove lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

244302 Quinta das Inglesinhas, Amora (com seis lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

245604 Alto do Moínho, Corroios (com 17 lugares no 1.º ciclo e 2 lugares no jardim-de-infância).

246128 Quinta dos Morgados, Fernão Ferro (com 10 lugares no 1.º ciclo e 1 lugar no jardim-de-infância).

246177 Quinta das Sementes, Amora (com seis lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

247674 Quinta da Courela, Aldeia de Paio Pires (com oito lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

249592 Quinta Cabouca, Corroios (com sete lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

250478 Infante D. Augusto, Amora (com nove lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

250788 Quinta do Campo, Corroios (com nove lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

252268 Quinta Medideira, Amora (com nove lugares no 1.º ciclo e três lugares no jardim-de-infância).

Concelho de Sesimbra

200840 Aiana de Cima, Castelo (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

222963 Casal do Sapo/Fontaínhas, Quinta do Conde (com sete lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

248800 Cotovia, Castelo (com sete lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

251574 Quinta do Conde, Quinta do Conde (com sete lugares no 1.º ciclo e quatro lugares no jardim-de-infância).

287167 Sesimbra, Sesimbra (Santiago) (com 10 lugares no 1.º ciclo e 1 lugar no jardim-de-infância).

Concelho de Setúbal

208966 Brejos do Clérigo, São Simão (com cinco lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

243292 Montalvão, Nossa Senhora da Anunciada (com sete lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

248990 Arcos, São Julião (com 12 lugares no 1.º ciclo e 2 lugares no jardim-de-infância).

250922 Faralhão, Sado (com quatro lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

251744 São Gabriel, São Sebastião (com cinco lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

253467 Viso, Nossa Senhora da Anunciada (com 12 lugares no 1.º ciclo e 1 lugar no jardim-de-infância).

254472 Azeda, São Sebastião (com 10 lugares no 1.º ciclo e 3 lugares no jardim-de-infância).

Direcção Regional de Educação do Alentejo

Distrito de Beja

Concelho de Odemira

271354 São Luís, São Luís (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

Distrito de Évora

Concelho de Borba

269815 Rio de Moinhos, Rio de Moinhos (com três lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

Distrito de Portalegre

Concelho de Elvas

219885 Boa Fé, Caia e São Pedro (com 10 lugares no 1.º ciclo e 4 lugares no jardim-de-infância).

219903 Santa Luzia, Assunção (com 16 lugares no 1.º ciclo e 2 lugares no jardim-de-infância).

Direcção Regional de Educação do Centro

Distrito de Castelo Branco

Concelho de Castelo Branco

230364 Louriçal do Campo, Louriçal do Campo (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

275566 Sobral do Campo, Sobral do Campo (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

Concelho de Vila Velha de Ródão

224182 Fratel, Fratel (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

258740 Porto do Tejo, Vila Velha de Ródão (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

Distrito de Viseu

Concelho de Santa Comba Dão

200049 Póvoa dos Mosqueiros, São João de Areias (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

224364 Treixedo, Treixedo (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

235623 Nagozela, Nagozela (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

256687 Vimieiro, Vimieiro (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

256730 Óvoa, Óvoa (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

258799 Óvoa n.º 2, Óvoa (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

264507 Couto do Mosteiro, Couto do Mosteiro (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

264969 Pinheiro de Ázere, Pinheiro de Ázere (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

271100 São João de Areias, São João de Areias (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

Direcção Regional de Educação do Norte

Distrito de Aveiro

Concelho de Oliveira de Azeméis

244430 Largo da Feira, Nogueira do Cravo (com quatro lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

Distrito de Braga

Concelho de Amares

210950 Cancela, Sequeiros (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

211825 Romão, Carrazedo (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

227043 Igreja, Bouro (Santa Marta) (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

227080 Rua, Dornelas (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

262535 Passos, Caldelas (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

268045 Quintães, Vilela (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

276376 Igreja, Besteiros (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

Concelho de Barcelos

201364 Aldeia, Vilar do Monte (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

201376 Aldeia, Alvito (São Pedro) (com quatro lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

201406 Aldeia, Chavão (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

202034 Aldão, Vila Frescaínha (São Martinho) (com quatro lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

207500 Bemposta, Vila Seca (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

209077 Brunhais, Pousa (com seis lugares no 1.º ciclo e três lugares no jardim-de-infância).

209958 Cachada, Igreja Nova (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

212465 Cruzeiro, Creixomil (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

219824 Eiró, Cossourado (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

221156 Estrada, Cambeses (com três lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

224959 Gandra, Perelhal (com três lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

227092 Igreja, Bastuço (São João) (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

227109 Igreja, Areias (com três lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

227110 Igreja, Carvalhal (com quatro lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

227158 Igreja, Durrães (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

227160 Igreja, Remelhe (com quatro lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

227183 Igreja, Panque (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

227201 Igreja, Lijó (com seis lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

227213 Igreja, Vila Boa (com quatro lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

227249 Igreja, Carapeços (com seis lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

227845 Igreja (Cachadinha), Abade de Neiva (com quatro lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

233511 Molelo, Aborim (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

234898 Mota, Gilmonde (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

235039 Mouraria, Grimancelos (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

237565 Casais, Milhazes (com quatro lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

238752 Gandarinha, Galegos (São Martinho) (com cinco lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

239100 Igreja, Galegos (Santa Maria) (com oito lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

240345 Paço, Alvelos (com quatro lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

246219 Pontes, Tamel (São Verissímo) (com três lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

246621 Ferreiros, Cristelo (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

253170 São Brás, Barcelinhos (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

260629 Outeiro, Quintiães (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

261233 Padrão, Carreira (com quatro lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

278610 Torre, Rio Covo (Santa Eugénia) (com três lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

282820 Viatodos, Viatodos (com quatro lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

Concelho de Braga

218340 Crasto, Arentim (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

221168 Estrada, Figueiredo (com cinco lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

227377 Igreja, Priscos (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

237164 Quinta da Veiga, Braga (São Vicente) (com 13 lugares no 1.º ciclo e 3 lugares no jardim-de-infância).

241295 Salgueiral, Espinho (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

242652 São José de São Lázaro, Braga (São José de São Lázaro) (com 13 lugares no 1.º ciclo e 2 lugares no jardim-de-infância).

242986 Fujacal, Braga (São José de São Lázaro) (com 11 lugares no 1.º ciclo e 4 lugares no jardim-de-infância).

243139 Bairro Nogueira da Silva, Braga (São José de São Lázaro) (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

243267 Carvalho, Gondizalves (com três lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

243668 Igreja, Nogueiró (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

243814 Boavista, Fraião (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

244867 Bairro da Alegria, Braga (São Vítor) (com cinco lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

247649 Estação, Tadim (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

250314 Enguardas, Braga (São Vítor) (com oito lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

252177 Monte, Aveleda (com cinco lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

252189 Cruz, Celeirós (com cinco lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

252311 Santa Tecla, Braga (São Vítor) (com oito lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

252980 São Brás, Merelim (São Pedro) (com quatro lugares no 1.º ciclo e três lugares no jardim-de-infância).

253029 Bracara Augusta, Palmeira (com três lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

253030 Coucinheiro, Palmeira (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

253108 Campo de Aviação, Palmeira (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

253674 Sé, Braga (Sé) (com 16 lugares no 1.º ciclo e 2 lugares no jardim-de-infância).

260654 Outeiro, Pousada (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

266048 Portelo, Cunha (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

Concelho de Cabeceiras de Basto

203130 Alvite, Alvite (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

209156 Bucos, Bucos (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

222239 Ferreirinha, Caves (com quatro lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

222781 Fojos, Outeiro (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

225563 Gondiães, Gondiães (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

229258 Lameiros, Refojos de Basto (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

238156 Cumieira, Cabeceiras de Basto (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

239318 Leiradas, Rio Douro (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

240187 Painzela, Painzela (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

245768 Gondarém, Cabeceiras de Basto (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

263096 Pedraça, Pedraça (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

266577 Passos, Passos (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

269645 Faia, Faia (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

275750 Sobreira, Outeiro (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

Concelho de Celorico de Basto

212430 Carvalhal, Moreira do Castelo (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

217992 Covas, Carvalho (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

221170 Estrada, Agilde (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

221806 Feira, Carvalho (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

263229 Pedroso, Rego (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

275086 Serrinha, Codeçoso (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

Concelho de Esposende

200610 Agra, Fonte Boa (com três lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

227286 Gandra, Gandra (com três lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

238375 Guilheta, Antas (com três lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

238715 Ramalhão, Fão (com seis lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

245045 Souto, Gemeses (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

245707 Criaz, Apúlia (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

245938 Goios, Marinhas (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

252542 Facho, Apúlia (com três lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

253285 Pinhote, Marinhas (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

253730 Cepães, Marinhas (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

270805 São Fins, Belinho (com seis lugares no 1.º ciclo e três lugares no jardim-de-infância).

Concelho de Fafe

200440 Adonela, Antime (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

206210 Bairro, Antime (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

208620 Bouça, Medelo (com quatro lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

209790 Cabo, Armil (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

210699 Campo, São Gens (com três lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

217384 Cortinhas, Silvares (São Clemente) (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

227328 Igreja, Cepães (com cinco lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

231502 Marinhão, Moreira de Rei (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

233845 Monte, Arões (Santa Cristina) (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

233857 Monte, Passos (com quatro lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

238521 Ferreiros, Arões (São Romão) (com seis lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

245628 Lugar Novo, Regadas (com dois lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

253297 Fafe, Fafe (com seis lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

260976 Outeiro da Linha, Vinhós (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

262158 Pardelhas, Fafe (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

263813 Pequite, Golães (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

275074 Serrinha, Quinchães (com três lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

Concelho de Guimarães

205450 Aula, Conde (com cinco lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

209946 Cachada, Briteiros (Santa Leocádia) (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

215272 Cerca, Prazins (Santa Eufémia) (com quatro lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

215934 Chã de Bouça, Atães (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

217906 Couto, Barco (com quatro lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

218625 Cruzeiro, Gondar (com cinco lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

218637 Cruzeiro, Calvos (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

218777 Cruzes, Balazar (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

227341 Igreja, Briteiros (Salvador) (com quatro lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

227353 Igreja, Ponte (com 11 lugares no 1.º ciclo e 2 lugares no jardim-de-infância).

227389 Igreja, Sande (São Martinho) (com sete lugares no 1.º ciclo e três lugares no jardim-de-infância).

228448 Lacete, Tabuadelo (com quatro lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

233821 Monte, Guardizela (com cinco lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

233869 Monte, Arosa (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

237670 Casquinho n.º 1, Silvares (com quatro lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

238867 Guimarães n.º 1, Azurém (com 11 lugares no 1.º ciclo e 1 lugar no jardim-de-infância).

239896 Mosteiro n.º 1, São Torcato (com seis lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

240280 Paraíso n.º 1, Abação (São Tomé) (com quatro lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

242305 Vermis n.º 1, Moreira de Cónegos (com quatro lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

243000 Guimarães n.º 12 (Belos Ares), Mesão Frio (com cinco lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

244995 Caldas das Taipas n.º 2, Caldelas (com cinco lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

248447 Ribeira n.º 2, Brito (com sete lugares no 1.º ciclo e três lugares no jardim-de-infância).

249993 Guimarães n.º 20 (Covas), Polvoreira (com sete lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

250065 Guimarães n.º 21 (Valinha), Polvoreira (com cinco lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

250211 Guimarães n.º 23 (Barreiro), Selho (São Jorge) (com cinco lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

250284 Guimarães n.º 25 (Cruz de Argeola), Mesão Frio (com cinco lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

250648 Calvário n.º 3, Serzedelo (com quatro lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

251010 Guimarães n.º 3, Fermentões (com oito lugares no 1.º ciclo e três lugares no jardim-de-infância).

251707 Samar n.º 3, Lordelo (com cinco lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

254629 Guimarães n.º 9 (Caneiros), Fermentões (com quatro lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

262444 Passal, Longos (com cinco lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

266863 Pulo, Aldão (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

276169 Soutelo, Pinheiro (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

277988 Telhado, Pencelo (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

279596 Tulha Velha, Ponte (com quatro lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

283009 Vieite, Sande (São Clemente) (com quatro lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

285444 Vinha, Atães (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

Concelho de Póvoa de Lanhoso

218662 Pardieira, Covelas (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

226750 Igreja, Lanhoso (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

226762 Igreja, Ferreiros (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

226774 Igreja, Brunhais (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

226786 Igreja, Sobradelo da Goma (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

226798 Penedo Mogo, São João de Rei (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

226828 Igreja, Oliveira (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

233791 Ribeira, Vilela (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

236731 Arrifana, Fonte Arcada (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

244429 Simães, Fonte Arcada (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

265469 Ponte, Esperança (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

266565 Pracinha, Galegos (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

270532 São Bento, Santo Emilião (com quatro lugares no 1.º ciclo e três lugares no jardim-de-infância).

272553 Salgueiros, Garfe (com três lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

Concelho de Terras de Bouro

205163 Carvalheira, Carvalheira (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

225241 Gerês, Vilar da Veiga (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

260563 Outeiral, Chorense (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

262298 Paredes, Rio Caldo (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

278142 Terras de Bouro, Moimenta (com três lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

Concelho de Vieira do Minho

201443 Aldeia, Salamonde (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

215156 Celeirô, Rossas (com dois lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

234771 Mosteiro, Mosteiro (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

239150 Cubo, Louredo (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

263709 Penelas, Guilhofrei (com dois lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

Concelho de Vila Nova de Famalicão

200670 Boavista, Seide (São Paio) (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

205680 Avenida, Riba de Ave (com oito lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

205710 Ponte, Avidos (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

208140 Boavista, Cruz (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

226660 Igreja, Abade de Vermoim (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

230480 Lovares, Telhado (com cinco lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

234760 Mosteiro, Requião (com cinco lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

236718 Armental, Louro (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

239902 Alto da Estrada, Oliveira (Santa Maria) (com cinco lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

240096 Valdossos, Fradelos (com quatro lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

240746 Prelada, Lemenhe (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

241398 Casas, Oliveira (São Mateus) (com cinco lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

241404 Santana, Ribeirão (com 12 lugares no 1.º ciclo e 2 lugares no jardim-de-infância).

243449 Louredo, Calendário (com seis lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

244089 Aldeia Nova, Ribeirão (com cinco lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

244697 Igreja, Vilarinho das Cambas (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

249531 Rua Luís de Camões, Vila Nova de Famalicão (com 12 lugares no 1.º ciclo e 1 lugar no jardim-de-infância).

252920 Lameiras, Vila Nova de Famalicão (com seis lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

Concelho de Vila Verde

204470 Arinho, Sabariz (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

206696 Barral, Pico (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

207160 Barrosa, Escariz (São Mamede) (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

208802 Bouçós, Lage (com seis lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

209960 Cachada, Carreiras (São Miguel) (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

216458 Codessal, Duas Igrejas (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

218510 Cruz, Soutelo (com três lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

219411 Devesa, Nevogilde (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

224133 Francelos, Vila de Prado (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

226683 Pedregais, Pedregais (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

226830 Igreja, Godinhaços (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

226970 Igreja, Escariz (São Martinho) (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

230443 Lousã, Arcozelo (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

233778 Monte, Coucieiro (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

234758 Mosteiro, Valdreu (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

237103 Bom Sucesso, Vila de Prado (com quatro lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

239136 Igreja, Prado (São Miguel) (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

239770 Monte, Cabanelas (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

240643 Portela do Vale, Atães (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

241611 Sobral, Cervães (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

244557 Atães de Baixo, Atães (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

249040 Visage, Cervães (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

260289 Ordem, Marrancos (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

263450 Pena Curva, Azões (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

268458 Real, Barbudo (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

269384 Ribeira, Moure (com quatro lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

270994 São José, Freiriz (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

276900 Santa Luzia, Vilarinho (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

283058 Vila, Vila de Prado (com quatro lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

Concelho de Vizela

218595 Cruzeiro, Vizela (São Paio) (com quatro lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

218649 Cruzeiro, Infias (com quatro lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

231381 Maria de Lurdes Sampaio de Melo, Vizela (com cinco lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

233912 Monte, Barrosas (com quatro lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

241106 Joaquim Pinto, Caldas de Vizela (São João) (com cinco lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

248540 Rua Joaquim Pinto n.º 2, Caldas de Vizela (São João) (com seis lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

277903 Teixugueiras, Caldas de Vizela (São Miguel) (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

278609 Torre, Tagilde (com cinco lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

Distrito de Bragança

Concelho do Mogadouro

233146 Mogadouro, Mogadouro (com oito lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

Distrito do Porto

Concelho da Maia

250983 Mandim, Barca (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

238776 Santa Cruz, Barca (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

284774 Vilar de Luz, Folgosa (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

Concelho de Matosinhos

239586 Matosinhos n.º 1, Matosinhos (com sete lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

252591 Matosinhos n.º 4, Matosinhos (com 12 lugares no 1.º ciclo e 2 lugares no jardim-de-infância).

266670 Praia de Angeiras, Lavra (com cinco lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

274574 Sendim, Matosinhos (com cinco lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

Concelho de Santo Tirso

201704 Aldeia do Monte, Campo (São Martinho) (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

204237 Areal, Couto (São Miguel) (com dois lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

210675 Campinhos, Agrela (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

211254 Cantim, Reguenga (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

217633 Igreja, Guimarei (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

219976 Entre Estradas, Campo (São Martinho) (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

220127 Ermida, Couto (Santa Cristina) (com dois lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

227407 Igreja, Negrelos (São Mamede) (com cinco lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

227419 Igreja, Lama (com três lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

232671 Merouços, Couto (Santa Cristina) (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

236676 Arcozelo, Água Longa (com cinco lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

238790 Giestal, Negrelos (São Tomé) (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

240886 Quintão, Aves (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

241532 Sequeiró, Sequeiró (com quatro lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

241738 Santa Luzia, Monte Córdova (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

246256 Foral, Santo Tirso (com quatro lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

248060 Cense, Aves (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

248216 Lage, Vilarinho (com oito lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

248320 Bom Nome, Aves (com 10 lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

249166 Quinchães, Monte Córdova (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

251537 Paradela, Vilarinho (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

261725 Parada, Carreira (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

267557 Quelha, São Salvador do Campo (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

268082 Quintão, Palmeira (com três lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

268677 Rechã, Negrelos (São Mamede) (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

269347 Ribeira, Roriz (com quatro lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

270556 São Bento da Batalha, Santo Tirso (com quatro lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

271007 São José, Refojos de Riba de Ave (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

275694 Sobrecampos, Lamelas (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

277770 Tarrio, Couto (Santa Cristina) (com dois lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

Concelho da Trofa

213421 Casal, Coronado (São Mamede) (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

228783 Lagoa, Bougado (Santiago) (com cinco lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

237760 Cerro n.º 1, Guidões (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

240266 Paranho, Bougado (São Martinho) (com nove lugares no 1.º ciclo e dois lugares no jardim-de-infância).

240631 Portela, Coronado (São Romão) (com sete lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

245940 Esprela, Bougado (São Martinho) (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

248101 Fonteleite, Coronado (São Romão) (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

267570 Quereledo, Covelas (com quatro lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

Concelho de Vila do Conde

246761 Lamosa n.º 2, Labruge (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

Concelho de Vila Nova de Gaia

240837 Quebrantões, Oliveira do Douro (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

244960 Espinhaço, Avintes (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

247303 Moinhos, São Félix da Marinha (com três lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

Distrito de Viana do Castelo

Concelho de Ponte da Barca

272668 Salzedas, Azias (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

273855 Saném, Crasto (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

Concelho de Viana do Castelo

253893 Portuzelo, Meadela (com dois lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

Distrito de Vila Real

Concelho de Vila Real

270647 São Cibrão, Andrães (com um lugar no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

Escolas básicas integradas com jardim-de-infância

Direcção Regional de Educação do Algarve

Distrito de Faro

Concelho de Albufeira

330917 Paderne, Paderne (25 T, com oito lugares no 1.º ciclo e cinco lugares no jardim-de-infância).

Concelho de Aljezur

330905 Aljezur, Aljezur (25 T, com cinco lugares no 1.º ciclo e três lugares no jardim-de-infância).

Direcção Regional de Educação do Centro

Distrito de Aveiro

Concelho da Murtosa

330747 Torreira, Torreira (18 T, com sete lugares no 1.º ciclo e três lugares no jardim-de-infância).

Direcção Regional de Educação do Norte

Distrito do Porto

Concelho de Santo Tirso

343225 São Martinho do Campo, Campo (São Martinho) (24 T, com cinco lugares no 1.º ciclo e um lugar no jardim-de-infância).

Escolas secundárias com 3.º ciclo do ensino básico

Direcção Regional de Educação de Lisboa

Distrito de Lisboa

Concelho de Lisboa

404433 Padre António Vieira (40 T).

Direcção Regional de Educação do Algarve

Distrito de Faro

Concelho de Lagos

400233 Gil Eanes, Lagos (Santa Maria) (18 T).

Concelho de Tavira

400464 Tavira, Tavira (Santiago) (42 T).

Direcção Regional de Educação do Centro

Distrito de Coimbra

Concelho de Condeixa-a-Nova

404457 Fernando Namora, Condeixa-a-Nova (18 T).

Direcção Regional de Educação do Norte

Distrito do Porto

Concelho do Porto

404445 Alexandre Herculano, Bonfim (50 T).

5.º Os quadros e dotações do pessoal docente passam a ser os constantes dos mapas anexos à presente portaria, os quais incluem as dotações e quadros de pessoal docente das escolas referidas no n.º 4.º da presente portaria.

6.º Mantêm-se em vigor os quadros de pessoal docente das escolas referidas nos n.os 2 e 3, cujos lugares são extintos após a transferência dos respectivos docentes, nos termos dos artigos 45.º a 49.º do Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro.

7.º A presente portaria produz efeitos a 1 de Setembro de 2003.

Em 26 de Agosto de 2003.

A Ministra de Estado e das Finanças, Maria Manuela Dias Ferreira Leite. - O Ministro da Educação, José David Gomes Justino.

Quadro de pessoal docente

Escolas a criar, extinguir ou transformar para o ano escolar 2003-2004

(520 escolas ordenadas por tipologia/DRE/distrito/concelho/código)

(ver mapas no documento original)