Declaração

Declaração

Segundo comunicação do Ministério das Finanças, Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, a Portaria n.º 790/74, publicada no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 283, de 5 de Dezembro de 1974, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica

Onde se lê: «Cedi - Ghana - 23$47 1», deve ler-se: «Cedi - Ghana - 23$547 1».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 7 de Janeiro de 1975. - O Secretário-Geral, Diogo de Paiva Brandão.