Declaração

Declaração

Segundo comunicação do Ministério das Finanças e do Plano, a declaração publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 169, de 25 de Julho de 1978, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica

Na rubrica «16 - Ministério dos Assuntos Sociais», no capítulo 60, divisão 02, classificação económica 57.00, classificação funcional 9.02.0, alínea 1, onde se lê

Subsídios nos termos da Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/78 (ver nota 1) ...

(nota 1) A distribuir através dos governos civis.

deve ler-se

Subsídios nos termos da Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/78 (ver nota 5) ...

(nota 5) A distribuir através dos governos civis.

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 5 de Agosto de 1978. - Pelo Secretário-Geral, Joaquim Brandão.