Decreto do Presidente da República n.º 44/89

Decreto do Presidente da República n.º 44/89

de 6 de Julho

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 138.º, alínea a), da Constituição, o seguinte

É exonerado, sob proposta do Governo, o embaixador Adriano António de Carvalho do cargo de embaixador de Portugal em Brasília, com efeitos a partir de 10 de Julho de 1989.

Assinado em 5 de Junho de 1989 em Angra do Heroísmo.

Publique-se.

O Presidente da República, MÁRIO SOARES.

Referendado em 16 de Junho de 1989.

O Primeiro-Ministro, Aníbal António Cavaco Silva. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros, João de Deus Rogado Salvador Pinheiro.