Declaração

Declaração

Segundo comunicação do Ministério do Comércio e Turismo, a Resolução n.º 66/78, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 109, de 12 de Maio de 1978, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica

Onde se lê: «AGA (Ramas de açúcar em melaços)», deve ler-se: «AGA (Ramas de açúcar, melaços, álcool absoluto e álcool etílico)».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 9 de Junho de 1978. - Pelo Secretário-Geral, Joaquim Brandão.