Despacho Normativo n.º 218/91

Despacho Normativo n.º 218/91

Considerando a necessidade de se proceder à correcção da designação de algumas raças de bovinos constantes do anexo ao Despacho Normativo n.º 141/91, publicado no Diário da República, n.º 161, de 16 de Julho de 1991, e à inclusão de uma nova raça, conforme impõe o Regulamento (CEE) n.º 2769/90

Determina-se o seguinte

1 - O anexo ao Despacho Normativo n.º 141/91 é substituído pelo anexo ao presente despacho normativo.

2 - Este diploma entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, 19 de Setembro de 1991. - Pelo Ministro da Agricultura, Pescas e Alimentação, Luís António Damásio Capoulas, Secretário de Estado da Alimentação.

ANEXO

Lista das raças bovinas a que alude o n.º 6 que não poderão ser consideradas para efeitos de atribuição do prémio para manutenção de vacas aleitantes pelo Regulamento (CEE) n.º 1357/80, com a última alteração que lhe foi introduzida pelo Regulamento (CEE) n.º 2769/90

Angler Rotvieh (Angeln)-Red Dansk Maelkerace (RDM);

Ayreshire;

Armoricaine;

Bretonne Pie Noire;

Fries-Holand (FH), Française Frisonne Pie Noire (FFPN), Friesien-Holstein, Holstein, Black and White Friesian, Red and White Friesian, Frisona Italiana, Zwartbonten van Belgie/Pie Noire de Belgique, Sortbroget Dansk Maelkerace (SDM), Deutsche Schwarzbunte;

Frisona Espagnola;

Groninger Blaaarkop;

Guernsey;

Jersey;

Kerry;

Malkekorthorn;

Montbéliarde;

Reggiana;

Tarentaise-Tarina;

Valdostana Nera;

Schwarzbunte Milchrasse (SMR).