Declaração de Rectificação n.º 28-M/91

Declaração de rectificação n.º 28-M/91

Segundo comunicação da 2.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública junto do Ministério da Defesa Nacional, a declaração de rectificação à declaração de transferência de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 300 (5.º suplemento), de 31 de Dezembro de 1990, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica

Na p. 4734, onde se lê «Cap. 03, div. 05, subdiv. 01» deve ler-se «Cap. 03, div. 05, subdiv. 03».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 22 de Fevereiro de 1991. - O Secretário-Geral, França Martins.