Declaração de Rectificação n.º 28-L/91

Declaração de rectificação n.º 28-L/91

Segundo comunicação do Ministério das Finanças, a Declaração n.º 12/91, de transferência de verbas, publicada no Diário da República, n.º 19, de 23 de Janeiro de 1991, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica

No cap. 50, na rubrica, onde se lê «Ministério do Ambiente e Recursos Naturais» deve ler-se «Investimentos do Plano».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 21 de Fevereiro de 1991. - O Secretário-Geral, França Martins.