Declaração de Rectificação n.º 28-I/91

Declaração de rectificação n.º 28-I/91

Segundo comunicação da Secretaria de Estado da Cultura (Presidência do Conselho de Ministros), o Despacho Normativo n.º 23/91, publicado no Diário da República, n.º 24, de 29 de Janeiro de 1991, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica

No artigo 5.º do Regulamento do Prémio de Defesa do Património Cultural, onde se lê «pelo presidente da Associação dos Amigos das Casas Antigas» deve ler-se «pelo presidente da Associação Portuguesa das Casas Antigas».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 21 de Fevereiro de 1991. - O Secretário-Geral, França Martins.