Declaração de Rectificação n.º 28-H/91

Declaração de rectificação n.º 28-H/91

Segundo comunicação da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde, a Portaria n.º 1196/90, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 286, de 13 de Dezembro de 1990, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica

No quadro anexo, onde se lê «Medicina física e de reconstrução» deve ler-se «Medicina física e de reabilitação».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 19 de Fevereiro de 1991. - O Secretário-Geral, França Martins.