Declaração

Declaração

Segundo comunicação do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, a Portaria n.º 576/89, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 170, de 26 de Julho de 1989, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam

Nos n.os 2.º e 4.º, onde se lê «Sociedade de Agrícola dos Coelheiros» deve ler-se «Sociedade Agrícola da Herdade dos Coelheiros, Lda.».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 25 de Agosto de 1989. - Pelo Secretário-Geral, o Director dos Serviços Administrativos, José Serra.