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Rectificação n.º 18/91
1 Articles / Provisions · Portugal
Statutory Text (1 Articles)
Rectificação 18/91 1991-10-15
Rectificação n.º 18/91
Declara-se, para os devidos efeitos, que a Lei n.º 97/91, de 16 de Agosto [elevação da povoação de Prado (Santa Maria) à categoria de vila], publicada no Diário da República, n.º 187, de 16 de Agosto de 1991, saiu com a seguinte incorrecção, que assim se rectifica
No artigo único, onde se lê «Vila do Prado» deve ler-se «Vila de Prado».
Assembleia da República, 23 de Setembro de 1991. - O Secretário-Geral, José Manuel Cerqueira.