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Resolução da Assembleia da República n.º 49/2000
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Resolução da Assembleia da República n.º 49/2000
Eleição de três membros para o conselho directivo do Instituto de Promoção Ambiental
A Assembleia da República, na sua reunião plenária de 18 de Maio de 2000, resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, da alínea b) do n.º 7 do artigo 39.º da Lei n.º 11/87, de 7 de Abril, do n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 194/93, de 24 de Maio, e do artigo 280.º do Regimento da Assembleia da República, designar, como membros do conselho directivo do Instituto de Promoção Ambiental, os seguintes cidadãos
João Paulo Tavares de Almeida Fernandes.
José Norberto Rocha Januário.
Marco Octávio Trindade Painho.
Aprovada em 18 de Maio de 2000.
O Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos.