Declaração de Rectificação n.º 12/94

Declaração de rectificação n.º 12/94

Segundo comunicação do Ministério da Saúde, a Portaria n.º 1304/93, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 300, de 27 de Dezembro de 1993, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica

No quadro de pessoal, na coluna do grupo de pessoal técnico superior, área de laboratório, carreira técnica superior de saúde, onde se lê «Assistente principal - (d) 2» deve ler-se «Assistente principal/assistente - (d) 2».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 31 de Janeiro de 1994. - O Secretário-Geral, França Martins.