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Decreto do Presidente da República n.º 52/2011
1 Articles / Provisions · Portugal
Statutory Text (1 Articles)
Decreto do Presidente da República 52/2011 2011-05-16
Decreto do Presidente da República n.º 52/2011
de 16 de Maio
O Presidente da República decreta, nos termos do n.º 2 do artigo 25.º da Lei Orgânica n.º 1-A/2009, de 7 de Julho, o seguinte
É confirmada a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Infantaria Rui Fernando Baptista Moura, efectuada por deliberação de 14 de Abril de 2011 do Conselho de Chefes de Estado-Maior e aprovada por despacho do Ministro da Defesa Nacional de 2 de Maio seguinte.
Assinado em 11 de Maio de 2011.
Publique-se.
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.